Dando continuidade à rubrica «Conheça os Políticos da nossa Praça», depois das entrevistas a Natacha Álvaro, do partido Bloco de Esquerda, e a Alexandre Nunes, representante da Coligação Democrática Unitária, a edição impressa de Abril de 2021 contemplou entrevista a Artur Rêgo, representante do Grupo CDS-PP na Assembleia Municipal de Lagos.

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Quem é Artur Rêgo?

Artur José Gomes Rêgo, nasceu a 24 de Abril de 1958, em Luanda e reside em Lagos desde 1988. É divorciado e tem dois filhos: Catarina, advogada, e Rodrigo, licenciado em Direito e a concluir licenciatura na Escola Superior de Medicina Chinesa, em Lisboa.

Habilitações académicas: Licenciatura em Direito.

Percurso profissional: De 1986 a 1988, foi Director, responsável e coordenador dos departamentos Jurídico e de Administração de Propriedades de um grupo empresarial que integrava, entre outras empresas como Estil, Sotril e Envil – grupo que, entre outros empreendimentos, construiu a Cidade Nova, Santo António dos Cavaleiros, parte da zona empresarial de Sacavém e, no Algarve, vários empreendimentos, designadamente em Cabanas de Tavira (Golden Club Cabanas de Tavira). Inclusive, o grupo era, à data, responsável pela administração de cerca de 600 unidades habitacionais, dois centros comerciais e um edifício de escritórios em Lisboa.

Em Lagos, o dito grupo adquiriu o Empreendimento Colinas Verdes, tendo sido Artur Rêgo, já no início dos anos 90, o responsável pela constituição da Associação de Moradores das Colinas Verdes, bem como pelo levantamento do estado das infra-estruturas do mesmo (já executadas e por executar) e, ainda, pela renegociação do Alvará de Loteamento com a Câmara de Lagos.

De 1989 em diante, estabeleceu-se em Lagos, na Praia da Luz. Abriu um escritório de Advocacia, onde exerce a sua actividade profissional até ao presente. Foi, igualmente e em simultâneo, sócio de uma Sociedade de Advogados em Inglaterra; mais recentemente, foi também sócio de uma Sociedade de Advogados em Sintra. Além disso, teve escritório próprio em Lisboa durante dois anos, com ligação a vários projectos de relevo, entre eles a reconversão do edifício do actual Altis Prime (Rua da Prata) e da antiga sede do Banco de Portugal, na Rua do ouro.

Como advogado – e também como empresário –, esteve ligado ao desenvolvimento de vários projectos nos concelhos vicentinos, designadamente, na Praia da Luz; na Meia Praia; em Budens, na aquisição, nos anos 90, à massa falida do grupo internacional Euroactividade; em Aljezur (Vale da Telha e Espartal), tendo estado, ainda, envolvido na recuperação e desenvolvimento do conhecido Parque da Floresta.
Actualmente, para além da sua actividade como advogado, afirma estar ligado a dois projectos empresariais «inovadores» que irão arrancar nos concelhos de Lagos e Vila do Bispo.

Trajecto político: Criado numa família com ligações à actividade política desde a 1.ª República, Artur Rêgo foi membro da União dos Estudantes Comunistas (UEC) em 1974/75 e membro da Juventude Social-Democrata (JSD) de 75 a 79, tendo regressado à intervenção política partidária em 1997, quando aceitou ser candidato independente pelo CDS à Presidência da Câmara Municipal de Lagos.

Em 2009, aceitou o convite para ser cabeça-de-lista do CDS no Algarve no âmbito das Eleições Legislativas, tendo sido eleito deputado à Assembleia da República. Em 2011, volta a candidatar-se e é reeleito deputado nas Legislativas desse mesmo ano.
Em 2013, foi novamente candidato pelo CDS à Câmara de Lagos, e em 2017 encabeçou a lista para a Assembleia Municipal da coligação CDS/PSD, acabando por ser eleito para a Assembleia Municipal de Lagos.

Presença no Associativismo: Esteve ligado ao Desporto desde jovem. Foi praticante de Vólei, Andebol, Badmington, Futebol (federado) e Râguebi (federado). Fez também parte da Associação de Estudantes nos liceus Salvador Correia e Garcia de Horta, como organizador e co-responsável pela organização das competições desportivas nesses estabelecimentos de ensino.

Em Lagos, foi Presidente do Grupo Desportivo Amador de Lagos (GDAL); Presidente da Comissão de Gestão do Clube de Futebol Esperança de Lagos e, posteriormente, eleito presidente; membro do Conselho Fiscal do Sport Lagos e Benfica, actualmente Presidente da Mesa da Assembleia Geral deste clube e também do Clube de Futebol Esperança de lagos.

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«É com todo o gosto que, agora como no passado, sirvo Lagos e os lacobrigenses naquilo que entenderem poder ser útil»

Correio de Lagos – Após dois mandatos como único deputado do CDS-PP na Assembleia da República, eleito pelo Algarve, Artur Rêgo voltou à Política local, como candidato à presidência da Assembleia Municipal de Lagos, em coligação com o PSD. Foi uma decisão programada ou espontânea?

Artur Rêgo – Nem programada, nem espontânea. Após dois mandatos na Assembleia da República sem nunca interromper a minha actividade profissional, seis anos intensos em que não dispus de um dia de descanso nem de férias, a trabalhar de segunda a segunda e a viajar todas as semanas para Lisboa, tinha decidido afastar-me completamente da actividade político-partidária e informei o CDS desse facto. No entanto, o partido informou-me que a minha presença nas listas como candidato à Assembleia Municipal de Lagos era importante para a concretização da coligação com o PSD, sendo essa a razão da minha continuidade na Política num projecto partidário.

É com todo o gosto que, agora como no passado, sirvo Lagos e os lacobrigenses naquilo que entenderem poder ser útil. A minha decisão tinha a ver com o extremo cansaço pessoal e, confesso, com o cansaço das guerras político-partidárias, muitas vezes estéreis e distantes daquilo que é o interesse público.

CL – O resultado eleitoral ficou longe das expectativas? Como encontrou a actividade partidária no concelho de Lagos, particularmente, com o envolvimento dos jovens?

AR – Nem longe, nem perto. Foi a expressão da vontade soberana e democraticamente expressa dos lacobrigenses.
Quanto à actividade partidária, é pobre e cada vez mais pobre. As gerações mais velhas estão gastas, cansadas, e pouco mais têm a acrescentar ou a inovar, criando nos jovens uma sensação de vazio e desilusão. Os jovens são por natureza curiosos, dinâmicos e exploradores, pelo que o seu dinamismo e capacidade de se entregar a causas existe sim, mas estará certamente a ser canalizado para outros projectos que não os político-partidários tradicionais, que estão gastos e nada lhes dizem que os motive a abraçá-los.

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«A Assembleia Municipal de Lagos tem excelentes deputados municipais, atentos e preocupados com os problemas locais, existindo sempre diálogo e concertação na defesa do melhor interesse dos lacobrigenses, salvaguardado, claro o que é o normal e salutar debate democrático e os projectos políticos diferentes que cada força partidária defende»

CL – Ao longo do mandato 2017-2021, como experienciou esta nova etapa no seu percurso político e quais as principais propostas e intervenções da bancada do CDS-PP?

AR – A experiência em si é excelente. A Assembleia Municipal de Lagos tem excelentes deputados municipais, atentos e preocupados com os problemas locais, existindo sempre diálogo e concertação na defesa do melhor interesse dos lacobrigenses, salvaguardado, claro o que é o normal e salutar debate democrático e os projectos políticos diferentes que cada força partidária defende.

Quanto às propostas e intervenções, compete ao Executivo Municipal traçar aquilo que entende serem as melhores opções de governação para Lagos e à Assembleia Municipal pronunciar-se sobre essas escolhas. Nesse sentido, e na generalidade das matérias, entendo a Assembleia Municipal como um órgão consultivo/fiscalizador do Executivo, e não como um órgão em si executivo/governativo a quem compita tomar iniciativas de governação e traçar as políticas de governação. Nesse sentido, e em relação àquilo que são as propostas do Executivo, temo-nos pronunciado de forma crítica e construtiva em relação a todas, votando favoravelmente umas, opondo-nos a outras, de forma sempre fundada e fundamentada. Posso dizer, por exemplo, que naquela que prometia ser uma das propostas mais polémicas, voámos favoravelmente a criação da Polícia Municipal, atendendo ao estudo que fizemos da experiência noutros municípios do país e aos propósitos e fins subjacentes à sua criação, enunciados pelo Executivo. Agora, resta aguardar para ver se irá cumprir o que disse ou não, e nós cá estaremos para nos pronunciarmos.

De resto, existe um momento no ano em que os diferentes grupos parlamentares dialogam com o Executivo aquando da elaboração do plano. Aí, nas reuniões preparatórias, apresentamos as nossas propostas e preocupações que têm passado primordialmente por três eixos:

Social/Habitação, propondo à Autarquia que assuma um programa de construção de habitação a custos e rendas controlados(as), de forma a permitir aos lacobrigenses, e a quem quiser vir para cá trabalhar e morar, ter acesso condigno a habitação, cuja falta é um flagelo que aflige Lagos. Igualmente, propusemos ao Município que, aquando do licenciamento de novos empreendimentos habitacionais, impusesse aos promotores uma quota percentual de habitação para ser posta no mercado a custos controlados, acessível à capacidade de compra do lacobrigense médio, o que nos parece uma medida de inteira justiça social e que permite aos promotores particulares participar no esforço de criação de habitação a custos controlados para os lacobrigenses;

Requalificação do território, nomeadamente ao nível da melhoria dos espaços e serviços públicos existentes, como a remoção das tendas de vendedores ambulantes que desqualificaram e degradaram completamente a nossa marginal; os espaços verdes; a requalificação das rotundas e zonas envolventes nos acessos às povoações do concelho; ou, ainda, a limpeza e higiene urbanas, mas também de parcelas do território negligenciadas e valiosíssimas sob todos os pontos de vista para Lagos, como é o caso da Meia Praia;
Inovação e rasgo para criar um futuro e uma oferta diferenciada, como no caso da Cultura, com a criação de uma bienal de Artes, que ponha Lagos no mapa e se torne um roteiro na Agenda Cultural nacional e até internacional, ou ainda a criação do roteiro histórico da cidade, com a inventariação dos edifícios ligados à história da cidade e marcação, no chão, dos roteiros pedestres, percorrendo os mesmos, à semelhança do que se faz em muitas cidades históricas na Europa e EUA, como por exemplo, em Aachen (Alemanha) ou Boston (EUA).

Renovação ao nível da sustentabilidade ambiental e dos recursos, através, por exemplo, da defesa da criação de uma Estação de Dessalinização de águas, aposta fundamental face às alterações climáticas que estão a acontecer, à escassez de água cada vez maior, e à imperatividade de não poderem existir falhas no abastecimento de água no Algarve sob pena de estarmos a condenar o desenvolvimento da região, nomeadamente no sector do Turismo.
Isto são exemplos de propostas feitas ao longo dos anos, no diálogo que temos tido com os responsáveis do Executivo.

CL – Como avalia a prestação do Partido Socialista, tanto na Câmara Municipal como na Assembleia Municipal?

AR – Na Câmara Municipal, não avalio. Nem é, a meu ver, avaliável. O poder autárquico é personalista; quem governa, melhor ou pior, é o Presidente da Câmara, não é o partido pelo qual foi eleito, e os executivos acabam por funcionar como as equipas de futebol: se o treinador é bom, a equipa joga bem. Se o treinador é mau, a equipa joga mal, independentemente da melhor ou pior qualidade dos jogadores.
Na Assembleia Municipal já é outra conversa. Aí, podemos avaliar o desempenho – que passa pelas pessoas e pela compreensão que elas têm do seu papel como deputados municipais.

Quanto às pessoas, são no geral bem formadas, interessadas e participantes, tendo, nessa medida, capacidade para fazer intervenções construtivas e desempenhar, querendo, o seu papel na defesa dos melhores interesses dos lacobrigenses. Como, aliás, têm a generalidade dos deputados municipais de Lagos. Às vezes – e aqui entra a camisola partidária e o PS –, parece-me que não têm bem presente que a partir do momento em que são eleitas passam a ser representantes de todos os lacobrigenses, e não exclusivamente do PS ou do Executivo, e, nesse sentido, pode faltar aos eleitos do PS, nalguns momento, o sentido crítico e distanciamento construtivo do Executivo e suas propostas, que é exigível a um deputado municipal. A título de exemplo, cito o meu próprio caso, em que já votei favoravelmente e defendi várias propostas do Executivo porque olhei para a essência das mesmas, para a sua qualidade, e não para a cor da camisola de quem as propunha.

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«É um jovem [Hugo Pereira]. (...) Parece-me bem preparado e, tendo essas qualidades, tem revelado duas outras características para mim essenciais na governação e que, infelizmente, faltam à maioria dos nossos dirigentes (os eleitos e os que se limitam a desempenhar cargos administrativos de carreira): humildade e capacidade de diálogo, na sua dupla vertente. Falar com todos e saber ouvir»

CL – Em sua opinião, acha que Hugo Pereira tem desempenhado com competência o cargo de Presidente do Executivo Municipal?

AR – Honestamente, penso que sim. É um jovem, como tal, à partida, aberto a novas propostas e ideias. Parece-me bem preparado e, tendo essas qualidades, tem revelado duas outras características para mim essenciais na governação e que, infelizmente, faltam à maioria dos nossos dirigentes (os eleitos e os que se limitam a desempenhar cargos administrativos de carreira): humildade e capacidade de diálogo, na sua dupla vertente. Falar com todos e saber ouvir. Espero, sinceramente, que assim se mantenha, porque, como em tudo na vida, às vezes o mais difícil é, com a continuação e com o tempo, não perdermos as boas qualidades que no início nos diferenciaram dos outros.

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«Uma boa parte dos que agora saíram do CDS Algarve para o CHEGA nunca foram mais-valia no CDS, nem é agora que o vão ser no CHEGA»

CL – Como olha para a queda crescente do CDS-PP nos planos nacional e regional? E à escala local, que futuro visualiza para o partido e como vê o aparecimento do CHEGA, que obteve o segundo lugar em Lagos, nas Presidenciais?

AR – Em relação ao CDS, vejo tranquilamente o desenrolar de um processo inevitável que começou em 2014/15, com a convergência de dois momentos, um interno e outro externo. Internamente, o da conhecida e incompreensível (a meu ver, claro) crise no Governo de coligação com o PSD e as feridas que o mesmo causou. Externamente, a convulsão internacional causada pelo radicalismo árabe e pela entrada indiscriminada na Europa de milhões de refugiados, esmagadoramente muçulmanos, apanhando os europeus totalmente desprevenidos, desprotegidos e divididos. Foi um período que pôs em causa (e continua a pôr, agora de forma mais velada) os próprios fundamentos civilizacionais da Europa, assentes na liberdade individual e de escolha, na liberdade religiosa, nos direitos humanos, independentemente de cor, credo, ou género, a própria essência do regime democrático que defendemos.

Em 2015, já tendo anunciado o meu afastamento da Política partidária, eu deixei um aviso a alguns responsáveis dentro do partido: ou o CDS enfrenta as novas realidades e as incorpora sem pruridos no seu discurso, enquadrando na nossa matriz social-cristã a questão dos refugiados, das fronteiras, da liberdade religiosa, da igualdade, dos direitos das minorias/imposições de agendas minoritárias à maioria, do combate em geral da agenda de uma esquerda cega e populista, ou alguém o fará, mais à direita, de forma mais extremista e mais populista, e aí o CDS está condenado a desaparecer – ou, no mínimo, à irrelevância política. É o que está a acontecer, e é o que, parcialmente, pelo menos, justifica o aparecimento do CHEGA.

Outra questão é o plano regional. O CDS, verdade se diga, – e salvo raras excepções –, nunca teve grandes quadros a nível regional, e tinha, admitamos, pouca implantação por via disso. A média de votos do CDS em Legislativas até eu ser candidato era muito, mas mesmo muito, inferior à votação que eu tive, nunca tendo anteriormente conseguido eleger qualquer deputado no Algarve em listas próprias. Mesmo a nível autárquico, lembro-me que em 1997 recebi os parabéns do à data Presidente do CDS, porque tive em Lagos aquela que era na altura a maior votação de sempre do CDS a Sul de Setúbal (Albufeira não contava porque foi candidato o Xufre, ex-autarca socialista desavindo que usou o CDS como barriga de aluguer). Por isso, uma boa parte dos que agora saíram do CDS Algarve para o CHEGA nunca foram mais-valia no CDS, nem é agora que o vão ser no CHEGA.

Quanto a mim, pessoalmente, honro os meus compromissos. Aceitei ser candidato pelo CDS e foi nessa qualidade que fui eleito por todas as pessoas que na lista e em mim votaram. Como tal, estando embora de facto (e há muito) afastado do partido, no respeito pelos eleitores honrarei o meu mandato até ao fim.

CL – Vai continuar na Política? Tem projectos para as próximas Autárquicas?

AR – Não continuarei na Política partidária, como já disse e decidi nos idos de 2015. Na actividade política local, no que implica de prestação de serviço à comunidade, estarei sempre, e sempre que para tal for convidado, se o projecto me agradar; sempre que entender que o meu contributo pode ser positivo; sempre que entender que esse projecto e esse contributo podem, de alguma forma, servir os interesses de Lagos.
Portanto, resumindo, e com a mais profunda sinceridade, digo: não tenho nem projectos pessoais nem ambições pessoais de coisa nenhuma que não seja trabalhar, ser feliz e ajudar no meu dia-a-dia quando puder, como puder e quem puder. Aliás, já em 1997 o Correio de Lagos me perguntou quais eram as minhas ambições políticas e eu respondi o mesmo: nenhumas. E, de facto, nunca ao longo da vida tentei ou quis ter cargo nenhum. Onde estive, por onde passei, foi porque fui convidado (e às vezes até quase empurrado). Cargos e comendas não me dizem absolutamente nada.

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«A história ensina-nos que esta crise há de ser ultrapassada como outras antes o foram, porque o tempo tudo resolve. Só que se tivessemos estadistas a sério a governar-nos, seria ultrapassada muito mais rapidamente e com muito menos sacrifício e sofrimento para os portugueses»

CL – Quanto à pandemia, como tem encarado esta nova realidade? Tem sido afectado também na sua profissão de advogado?

AR – Tenho, claro, como penso que todos os portugueses na sua actividade profissional. Mas não parei de trabalhar um dia que fosse, sempre com o escritório aberto, sempre também com as devidas precauções, de máscara, higienização, distanciamento social, com reuniões com pré-marcação, com número limite de pessoas por reunião, etc. Portanto, nesse sentido, posso dizer que eu e toda a minha equipa somos privilegiados em relação a grande parte dos portugueses, que perderam os seus empregos, os seus pequenos negócios, ou que estão confinados em casa com redução brutal dos seus rendimentos.
Milhões de portugueses estão em situação dramática, a passar tremendas dificuldades (fome inclusive), e é nestes momentos que os países e os povos precisam de grandes estadistas, pessoas determinadas, com rasgo, que saibam enfrentar os problemas e resolvê-los em vez de andarem ao sabor da corrente, marcha à frente e marcha a trás, sem rumo, como é o cenário infeliz a que temos assistido.
A história ensina-nos que esta crise há-de ser ultrapassada como outras antes o foram, porque o tempo tudo resolve. Só que se tivessemos estadistas a sério a governar-nos, seria ultrapassada muito mais rapidamente e com muito menos sacrifício e sofrimento para os portugueses.

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«O Algarve é uma região de uma beleza e qualidade extraordinárias. Tem uma população extraordinária na sua simpatia, genuinidade e capacidade de trabalho»

CL – Pretende deixar alguma mensagem aos algarvios e lacobrigenses em particular?

AR – Todos os dias para ir de casa para o escritório conduzo cerca de 12 quilómetros em estrada, rodeado de um lado e de outro pela natureza, pelo Algarve na sua essência, e todos os dias pasmo com a beleza do que vejo e agradeço o privilégio que é morar no Algarve. A única mensagem que neste momento posso deixar é esta: o Algarve é uma região de uma beleza e qualidade extraordinárias. Tem uma população extraordinária na sua simpatia, genuinidade e capacidade de trabalho, e, como tal, sendo a vida feita de ciclos, a este ciclo mau se sucederá um outro ciclo necessariamente melhor, e nós, região e algarvios, cá estaremos prontos para o agarrar e retomar o caminho da prosperidade; prontos para, de braços abertos, recebermos de volta os milhões de pessoas de todo o mundo que nos escolhem por essas mesmas razões – o privilégio que sentem em voltarem a uma região como o Algarve, com um povo como os Algarvios

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Curiosidades com respostas rápidas

Passatempos – «Cinema, viajar, ar livre/exercício físico, e, no geral, tudo o que seja novo e estimule a curiosidade».

Prato favorito – «Uma boa feijoada, um bom cozido e tudo o que meta ovos».

Bebida predilecta – «Água e, consoante a época do ano, um bom vinho ou uma boa cerveja».

Destino de férias – «Férias de praia, Barlavento sempre! De resto, e podendo, viajar para conhecer e aprender».

Clube do coração – «Benfica, claro».

Livros marcantes – «Diria mais autores marcantes. Entre muitos, e sendo por certo injusto com outros que agora me falham, lembro estes: de Júlio Verne, "Miguel Strogoff" e "O Correio do Czar"; de Tolkien, "O Senhor dos Anéis"; de Steinbeck, "Ratos e Homens"; de Hemingway, "O Velho e o Mar" e "Por quem os sinos dobram"; de Erich Maria Remarque, "A Oeste nada de novo"; de Leon Uris, "Mila 18" e "Exodus"».

Filmes memoráveis – "Por quem os sinos dobram", de Sam Wood; "8 ½", de Fellini; "Casablanca", de Michael Curtiz; "Ben Hur", de William Wyler; "2001: Odisseia no Espaço", de Stanley Kubrick; "Apocalypse Now", de Francis Ford Coppola; "O Caçador", de Michael Cimino; "O Padrinho", de Francis Ford Coppola; "O Império do Sol", de Steven Spielberg; "Forrest Gump", de Robert Zemeckis; "A lista de Schindler", de Steven Spielberg; "Tempestade perfeita", de Wolfgang Peterson; "Notícias do Mundo", de Paul Greengrass.

Referências políticas – «Desde os primórdios, lembro-me de estadistas e pensadores que admiro e são minhas referências pelos seus ideais, perseverança na defesa dos mesmos e pela sua capacidade como governantes: Jesus Cristo; Octávio Augusto; D. Afonso Henriques; D. João I; D. João II; Pedro I da Rússia; D. Maria II; Franklin D. Roosevelt; Winston Churchill; Harry Truman; Konrad Adenauer; Charles De Gaulle; Aldo Moro; Jacques Delors; Helmut Kohl».

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In: Edição Impressa do Jornal Correio de Lagos nº366 · ABRIL 2021