A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Destacamento de Controlo Costeiro de Olhão, nos dias 18 e 19 de Setembro, apreendeu nove toneladas de bivalves, no concelho de Olhão.
No âmbito de uma acção de fiscalização dirigida à captura e transporte de pescado fresco e de moluscos bivalves, os militares da Guarda detectaram vários indivíduos a exercer a captura de berbigão (Cerastoderma edule), na Ria Formosa, fora dos períodos diários legalmente fixados, compreendidos entre o nascer e o pôr-do-sol.
No decorrer das diligências policiais constatou-se que os bivalves não dispunham do tamanho mínimo para poderem ser comercializados e eram capturados por mariscadores sem licença para a zona de captura, tendo por isso sido apreendidos.
Foram identificados dois homens de 19 e 32 anos, tendo sido elaborados os respectivos autos de contraordenação.
Em comunicado à imprensa, a Guarda Nacional Republicana relembra que «os recursos marítimos devem ser explorados de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais».