No dia 18, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) realiza, na Assembleia da República, uma Mesa-Redonda para assinalar o Dia Europeu para a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual.

Tratando-se de uma grave forma de violência, que pode deixar marcas para toda a vida, é fundamental alertar toda a sociedade para o seu combate e para a especial atenção para com as crianças, vítimas especialmente vulneráveis.

A sessão de abertura conta com a presença do Deputado Fernando Negrão, Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República e Rosário Farmhouse, Presidente da CNPDPCJ. Na mesa redonda vão debater o tema especialistas de áreas como a psicologia, a medicina forense, a investigação criminal e o apoio às vítimas.

Nota:

Este Dia Europeu foi criado pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa em 2015.

A decisão de dedicar o dia 18 de Novembro à protecção das crianças contra a exploração sexual e o abuso sexual resulta da campanha do Conselho da Europa “One in five”, associada a um estudo que revelou que, uma em cada cinco crianças na Europa, é vítima de alguma forma de violência ou exploração sexual. A violência sexual contra as crianças pode assumir várias formas: abuso sexual no círculo familiar ou fora dele, pornografia e prostituição infantil, corrupção e solicitação sexual ou aliciamento sexual via internet.

A criação deste dia Europeu pretende que os 47 Estados-membros do Conselho da Europa, entre os quais Portugal, se empenhem a todos os níveis na protecção das crianças, prevenindo ao máximo que venham a ser vítimas deste grave tipo de crime, protegendo-as e apoiando-as, caso já tenham sido vítimas do mesmo.

Os principais objectivos desta campanha são a sensibilização do público em relação à exploração e o abuso sexuais das crianças e à necessidade de o prevenir, bem como eliminar a estigmatização das vítimas.

Legenda da Imagem:

1. Programa.