A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) enviou aos decisores políticos recomendações estratégicas para uma educação inclusiva e lançou o documento “Vamos Falar Sobre Necessidades Educativas Específicas”. Reforçar a autonomia de municípios e escolas para desenhar respostas adaptadas à diversidade local, fortalecer a contratação de psicólogos para intervir em contextos mais carenciados, reforçar a formação de todos os agentes educativos, investir na sinalização precoce e promover a diversidade na escola são algumas das propostas apresentadas pela OPP.  

“Uma Escola Inclusiva é uma Escola para todos. É uma escola que garante que todas as crianças aprendem juntas, na mesma escola e nas mesmas salas. Para que isto seja uma realidade, é essencial assegurar oportunidades reais de aprendizagem para aqueles que, historicamente, têm sido excluídos, como as crianças com necessidades educativas específicas, neurodivergentes ou minorias étnicas”, defende Sofia Ramalho, Bastonária da Ordem dos Psicólogos.

Os benefícios de uma escola inclusiva são claros. A nível individual destacam-se os melhores resultados académicos dos alunos com necessidades educativas específicas, o aumento das taxas de conclusão do Ensino Superior destes alunos e a contribuição para uma melhor autoestima, aceitação dos pares e menor incidência de estigma e discriminação. Os ganhos para a sociedade são também evidentes: a redução dos custos com saúde pública e assistência social, uma vez que as crianças com NEE com maiores níveis de escolaridade tendem a ter melhores condições de vida e de saúde, e a maior coesão social, pois promove o envolvimento cívico, a confiança e o combate à discriminação e inclusão.

A escola inclusiva está, no entanto, ainda em construção. Pouco mais de um terço (39%) dos Professores portugueses refere sentir-se preparado para um modelo inclusivo. 42% indicam necessitar de formação nas áreas da equidade e diversidade e 54% no ensino em turmas multiculturais.

A Ordem dos Psicólogos Portugueses, num Policy Brief agora lançado, deixa, por isso, sete recomendações estratégicas para a construção de políticas públicas nesta área:

1 - Facilitar a descentralização. Reforçar a autonomia de municípios e escolas para desenhar respostas ajustadas à diversidade local, assegurando processos participativos que incluam todos os stakeholders relevantes (famílias, profissionais e comunidade) e, em particular, crianças e jovens como protagonistas na identificação de barreiras e na definição de soluções.

2 - Fortalecer a contratação de Psicólogos nas escolas. É fundamental atingir o rácio de, pelo menos, 500 alunos por 1 Psicólogo, podendo este rácio ser ainda mais baixo, tendo em conta o trabalho com crianças e adolescentes com NEE. Os profissionais de Psicologia garantem não só um apoio de proximidade às crianças, mas também trabalham num modelo inclusivo junto de Pais, Cuidadores, Professores e outros agentes educativos.

3 - Melhorar as medidas de apoio universais. Na sua essência, uma Escola Inclusiva necessita de espaços, aulas e atividades adaptadas que assegurem a participação de todos, assim como de um clima escolar onde a diferença é valorizada e a entreajuda promovida.

4 - Reforçar a formação de todos os agentes educativos. Garantir que todos os profissionais a trabalhar em contexto educativo recebem formação específica e continuada sobre práticas inclusivas, gestão da diversidade e estratégias para o trabalho com alunos com NEE.

5 - Definir práticas inclusivas baseadas na evidência científica. As estratégias adotadas pela escola para garantir a inclusão de todas as crianças, bem como as práticas pedagógicas utilizadas pelos professores – o que ensinam (currículo), como ensinam (pedagogia) e como monitorizam os progressos (avaliação) nas aulas e ao longo do tempo – devem basear-se na evidência científica disponível.

6 - Promover a diversidade na Escola. Ao garantir a formação e a contratação de Professores e outros profissionais com deficiência, neurodivergência e/ou de diferentes origens étnicas, culturais e linguísticas é possível quebrar ciclos de iniquidade e discriminação.

7 - Investir na sinalização precoce. O reconhecimento e identificação precoce das NEE é essencial para ajustar as medidas de apoio às necessidades individuais e promover competências de autonomia, autodeterminação e desenvolvimento de interesses, permitindo que cada aluno desenvolva e exprima o seu potencial.