Esclarecimento, por parte da CNPDPCJ, sobre o caso da criança que morreu em Setúbal
Relativamente ao caso da criança que morreu em Setúbal, e que nos choca a todos, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens informa que correu termos na CPCJ de Setúbal processo de promoção e protecção da criança, entre Fevereiro de 2019 e Janeiro de 2020:
1. Este processo foi sinalizado pelo Núcleo Hospitalar de Crianças e Jovens em Risco de Setúbal, por a criança estar exposta a ambiente familiar que poderia colocar em causa o seu bem-estar e desenvolvimento.
2. A CPCJ realizou a avaliação diagnóstica e deliberou aplicar uma medida de promoção e protecção da criança que, uma vez não aceite pelos pais, originou de imediato o envio do processo ao Ministério Público em Janeiro de 2020.
3. Após esta data não voltou a haver qualquer outra comunicação de perigo à CPCJ de Setúbal.
