As linhas de apoio do Ministério da Cultura, que abriram no início de Agosto, após divulgação pública e apresentação às várias entidades representativas do sector, estão abertas até ao final desta semana. Até dia 4 de Setembro estarão online os formulários para as três linhas de apoio em https://pees.gov.pt/emprego/#cultura.

A linha de apoio social adicional ao apoio concedido pela Segurança Social a trabalhadores independentes da área da Cultura, abrange diversas actividades e destina-se aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura.

Para a linha de apoio à adaptação dos espaços e equipamentos culturais às medidas decorrentes da COVID-19 são elegíveis pessoas colectivas de direito privado com sede em Portugal que exerçam actividades de natureza não lucrativa e sejam proprietárias e/ou responsáveis pela gestão de espaços e equipamentos culturais, tais como teatros, cineteatros e auditórios culturais.

A terceira linha visa apoiar a retoma e manutenção das actividades das entidades artísticas e o seu regular funcionamento, tendo em conta os prejuízos decorrentes da suspensão total ou parcial de atividade no contexto da pandemia COVID-19. Podem solicitar este apoio as entidades que tenham sido consideradas elegíveis e não apoiadas no âmbito do programa de apoio sustentado 2020-2021 da Direcção-Geral das Artes (DGARTES), em qualquer das áreas artísticas a concurso, bem como as entidades beneficiárias do programa de apoio sustentado (quadrienal e bienal) da DGARTES.

Adicionalmente, continuam abertas as linhas de apoio excepcional para o financiamento de projectos já apoiados à produção e festivais apoiados pelo ICA com edições em 2020 suspensos, adiados ou cancelados. As regras aplicáveis aos apoios extraordinários ao Cinema e Audiovisual, para produções e festivais, estão disponibilizadas no site do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA): https://ica-ip.pt/pt/

O Ministério da Cultura sublinha que mantém, como sempre, total disponibilidade para o diálogo com todos, continuando a trabalhar empenhadamente num vasto conjunto de medidas, muitas das quais já responderam a questões com que fomos confrontados nos últimos meses e outras, já adoptadas ou em curso, que visam dar resposta aos desafios que temos pela frente e que preparam estruturalmente o futuro.