(Z1) 2020 - CM de Vila do Bispo - Boas Festas

Ministro do Mar escandalizado com lixo de aquaculturas ao largo de Sagres

Ministro do Mar escandalizado com lixo de aquaculturas ao largo de Sagres

“Isto não pode ser assim!” - desabafou  Ricardo Serrão Santos,  numa viagem marítima, logo à saída do porto da Baleeira. E concordou com o impacto negativo do novo projeto aquícola entre as praias da Salema e das Furnas, depois de ter visto concessões abandonadas e poluição com riscos para a navegação.

Numa altura em que os deputados algarvios do PS exigem explicações ao ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, sobre a nova aquacultura destinada ao crescimento/engorda de mexilhão em regime extensivo, que se encontra projetada numa área total de 282 hectares entre as praias da Salema e das Furnas, e que tanta polémica está a provocar no concelho de Vila do Bispo, o governante deslocou-se no sábado, dia 22 de Fevereiro, ao local para ver o que se passa.

 

Almoço em Vila do Bispo com o presidente da Associação dos Armadores de Pesca de Sagres, Mário Galhardo

A visita, rodeada de secretismo, ocorreu após um almoço em Vila do Bispo, no qual estiveram presentes, além de autarcas do concelho e do secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, o presidente da Direcção da Associação dos Armadores de Pesca, Sagres, Mário Galhardo, que alertou o ministro para os problemas para este sector, nomeadamente o risco de desemprego atingindo mais de duas centenas e meia de pescadores, resultantes da eventual aprovação daquele projeto aquícola de um empresário de Lisboa, ao abrigo do artº. 17º. do decreto-lei nº. 40/2017 de 05 de Abril e incluído no programa ‘Finisterra2’, com financiamento da União Europeia.

 

“Isto não pode ser assim!”

Durante a viagem entre Sagres e a Salema, que decorreu ao longo de quase uma hora numa embarcação turística destinada à observação de golfinhos, o ministro começou por ver muito lixo no mar, logo na zona do porto da Baleeira, onde embarcou, proveniente de armações de outra aquacultura, como de resto o nosso jornal divulgou recentemente. “Isto não pode ser assim!”, desabafou, escandalizado, Ricardo Serrão Santos.

 

“Se não têm condições para as aquaculturas já existentes nesta zona, como é que vão dar conta de outra?”

O ministro concordou com as críticas que foi escutando por parte de quem o acompanhou nesta viagem marítima, sobre o impacto que a futura aquacultura, a ser aprovada, poderá provocar entre as praias da Salema e das Furnas, não só para a pesca artesanal, como para a sustentabilidade ambiental nesta área integrada no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. “Se não têm condições para as aquaculturas já existentes nesta zona, como é que vão dar conta de outra?” - foi uma das observações feitas e com a qual o ministro do Mar concordou em pleno e até repetiu a frase, manifestando-se preocupado com a situação.

 

“Encontrámos várias bóias de aquacultura à deriva, o que, além de poluir, representa também um perigo para a navegação”

Sebastião Pernes, na qualidade de ‘skipper’ da embarcação que levou a comitiva a visitar as aquaculturas já existentes, disse ao «Correio de Lagos» que a iniciativa, da responsabilidade da Associação da Pesca Artesanal do Barlavento Algarvio, “serviu para o ministro Serrão Santos constatar no sítio a situação atual no mar de Sagres, a extensa área que esta atividade já ocupa em detrimento de outras artes de pesca, o estado de abandono de certas concessões e a poluição que provoca.”

“Encontrámos, de facto, várias bóias de aquacultura à deriva, o que, além de poluir, representa também um perigo para a navegação”, contou Sebastião Pernes, considerando que “o ministro foi sensível aos argumentos dos pescadores e marisqueiros que iam com ele no barco e entendeu bem o impacto altamente negativo que as aquaculturas têm nos outros ramos da pesca artesanal.”  “Esperemos que contribua para um desfecho positivo desta luta”, acrescentou Sebastião Pernes.

 

Providência cautelar e revolta dos pescadores com ameaça do fecho de barras marítimas

Como referiu ao «Correio de Lagos», no dia 18 de Fevereiro, o secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, “o projeto está a ser avaliado pelos serviços e aguardamos pareceres”. Sem apontar qualquer data para este processo, que foi apresentado em edital em Janeiro deste ano pela Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, tudo “será decido de acordo com a lei”, acrescentou, na altura, José Apolinário.

Recorde-se que, como o nosso Jornal tem divulgado, o edital, que esteve em consulta pública de 15 de Janeiro até 05 de Fevereiro, foi contestado pela Junta de Freguesia de Budens e pela Câmara Municipal de Vila do Bispo. Uma providência cautelar em tribunal, se o projeto for aprovado, é um dos cenários em cima da mesa, numa altura em que pescadores, que não escondem a sua revolta, até já admitem bloquear barras marítimas, incluindo as de Lagos e Portimão, como uma das formas de luta contra a nova aquacultura.

 

Carlos Conceição e José Manuel Oliveira

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