“Isto não pode ser assim!” - desabafou  Ricardo Serrão Santos,  numa viagem marítima, logo à saída do porto da Baleeira. E concordou com o impacto negativo do novo projeto aquícola entre as praias da Salema e das Furnas, depois de ter visto concessões abandonadas e poluição com riscos para a navegação.

Numa altura em que os deputados algarvios do PS exigem explicações ao ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, sobre a nova aquacultura destinada ao crescimento/engorda de mexilhão em regime extensivo, que se encontra projetada numa área total de 282 hectares entre as praias da Salema e das Furnas, e que tanta polémica está a provocar no concelho de Vila do Bispo, o governante deslocou-se no sábado, dia 22 de Fevereiro, ao local para ver o que se passa.

Almoço em Vila do Bispo com o presidente da Associação dos Armadores de Pesca de Sagres, Mário Galhardo

A visita, rodeada de secretismo, ocorreu após um almoço em Vila do Bispo, no qual estiveram presentes, além de autarcas do concelho e do secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, o presidente da Direcção da Associação dos Armadores de Pesca, Sagres, Mário Galhardo, que alertou o ministro para os problemas para este sector, nomeadamente o risco de desemprego atingindo mais de duas centenas e meia de pescadores, resultantes da eventual aprovação daquele projeto aquícola de um empresário de Lisboa, ao abrigo do artº. 17º. do decreto-lei nº. 40/2017 de 05 de Abril e incluído no programa ‘Finisterra2’, com financiamento da União Europeia.

“Isto não pode ser assim!”

Durante a viagem entre Sagres e a Salema, que decorreu ao longo de quase uma hora numa embarcação turística destinada à observação de golfinhos, o ministro começou por ver muito lixo no mar, logo na zona do porto da Baleeira, onde embarcou, proveniente de armações de outra aquacultura, como de resto o nosso jornal divulgou recentemente. “Isto não pode ser assim!”, desabafou, escandalizado, Ricardo Serrão Santos.

“Se não têm condições para as aquaculturas já existentes nesta zona, como é que vão dar conta de outra?”

O ministro concordou com as críticas que foi escutando por parte de quem o acompanhou nesta viagem marítima, sobre o impacto que a futura aquacultura, a ser aprovada, poderá provocar entre as praias da Salema e das Furnas, não só para a pesca artesanal, como para a sustentabilidade ambiental nesta área integrada no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. “Se não têm condições para as aquaculturas já existentes nesta zona, como é que vão dar conta de outra?” - foi uma das observações feitas e com a qual o ministro do Mar concordou em pleno e até repetiu a frase, manifestando-se preocupado com a situação.

“Encontrámos várias bóias de aquacultura à deriva, o que, além de poluir, representa também um perigo para a navegação”

Sebastião Pernes, na qualidade de ‘skipper’ da embarcação que levou a comitiva a visitar as aquaculturas já existentes, disse ao «Correio de Lagos» que a iniciativa, da responsabilidade da Associação da Pesca Artesanal do Barlavento Algarvio, “serviu para o ministro Serrão Santos constatar no sítio a situação atual no mar de Sagres, a extensa área que esta atividade já ocupa em detrimento de outras artes de pesca, o estado de abandono de certas concessões e a poluição que provoca.”

“Encontrámos, de facto, várias bóias de aquacultura à deriva, o que, além de poluir, representa também um perigo para a navegação”, contou Sebastião Pernes, considerando que “o ministro foi sensível aos argumentos dos pescadores e marisqueiros que iam com ele no barco e entendeu bem o impacto altamente negativo que as aquaculturas têm nos outros ramos da pesca artesanal.”  “Esperemos que contribua para um desfecho positivo desta luta”, acrescentou Sebastião Pernes.

Providência cautelar e revolta dos pescadores com ameaça do fecho de barras marítimas

Como referiu ao «Correio de Lagos», no dia 18 de Fevereiro, o secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, “o projeto está a ser avaliado pelos serviços e aguardamos pareceres”. Sem apontar qualquer data para este processo, que foi apresentado em edital em Janeiro deste ano pela Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, tudo “será decido de acordo com a lei”, acrescentou, na altura, José Apolinário.

Recorde-se que, como o nosso Jornal tem divulgado, o edital, que esteve em consulta pública de 15 de Janeiro até 05 de Fevereiro, foi contestado pela Junta de Freguesia de Budens e pela Câmara Municipal de Vila do Bispo. Uma providência cautelar em tribunal, se o projeto for aprovado, é um dos cenários em cima da mesa, numa altura em que pescadores, que não escondem a sua revolta, até já admitem bloquear barras marítimas, incluindo as de Lagos e Portimão, como uma das formas de luta contra a nova aquacultura.

Carlos Conceição e José Manuel Oliveira