«Tudo o que passar pela Assembleia Municipal não pode ser assinado de cruz sem analisar os documentos (...) nunca como factos consumados»

«A Assembleia Municipal também tem um papel preponderante porque pode ajudar o executivo, pode propor, pode deliberar”. Quem o diz é Luciano Rafael que, em entrevista exclusiva ao «Correio de Lagos» logo após ter sido eleito presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Vila do Bispo para o mandato de 2021/ 2025, no dia 07 de Outubro, deixou vários recados, tanto aos deputados deste órgão autárquico, como aos vereadores da Câmara. E para já, este membro do Movimento de Independentes ‘Somos pelo Concelho de Vila do Bispo’ não acha necessário qualquer coligação com vista a formar maiorias no concelho. “É que temos todos de começar a remar num só caminho”, avisou, prometendo “isenção, espírito agregador e consensos».

Natural de Vila do Bispo, Luciano Rafael, de 43 anos e a viver há oito em Lagos, é Director da Fortaleza de Sagres e Técnico Superior na Direcção Regional de Cultura do Algarve.

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Correio de Lagos - Esperava esta vitória como novo presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Vila do Bispo, com dez votos a favor, sete contra e uma abstenção (faltou um deputado na sessão), numa eleição a que concorreram duas listas, uma do Partido Socialista e a outra do Movimento de cidadãos independentes ‘Somos pelo Concelho de Vila do Bispo’, liderada pelo senhor?

Luciano Rafael - Estava tudo em aberto. Como eu costumava dizer até na brincadeira aos meus amigos, trazia o discurso feito (risos). Se fosse eleito presidente, podia ler o discurso. Se não fosse, levava para casa e ficava uma recordação. E iria assumir o meu cargo como deputado municipal, com toda a honra e com todo o gosto.

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Mudar os horários das reuniões para a noite para o público poder participar, transmissão pela Internet e descentralização por todas as localidades do concelho

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CL - Não lhe foi dada a palavra como presidente. O que iria dizer?

LR - Era um discurso em que, enquanto presidente da Assembleia Municipal, iria dizer que vou procurar a isenção, o espírito agregador. E vou procurar obter consensos para tudo o que seja para benefício dos munícipes e do concelho de Vila do Bispo. Além disso, as minhas grandes três primeiras intervenções serão: mudar os horários das reuniões para a noite, como eram antes, para que o público possa participar; depois, vou tentar promover que sejam transmitidas em directo nas plataformas digitais, de forma a que as pessoas possam assistir no conforto dos seus lares; e vou, ainda, descentralizar as reuniões. Ou seja, as reuniões passam a ser não só em Vila do Bispo, como podem ter lugar também nas restantes aldeias ou vilas do concelho.

CL - Onde irá decorrer a primeira reunião?

LR - Ainda não decidi. Acabei de ser eleito. Provavelmente dependerá do ponto de ordem das reuniões. Mas, repito, pretendo descentralizar pelas vilas e aldeias para todas as pessoas poderem participar nas assembleias municipais.

CL - Defendeu o espírito agregador no desempenho de cargo. O que tenciona fazer nesse sentido?

LR - Vou procurar conciliar todas as forças que estão representadas na Assembleia Municipal de Vila do Bispo, para o bem comum. Mas nunca de forma acrítica e como facto consumado. Ou seja, terá de ser uma assembleia crítica. Nunca acrítica. Mas crítica do ponto de vista construtivo. Tudo o que seja a favor dos munícipes e do concelho de Vila do Bispo, tratarei com certeza de promover.

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«Se todos trabalharem para o bem comum, a Câmara sem maioria socialista vai funcionar bem (…) Independentes “vão ter uma participação construtiva para o executivo»

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CL - Não há maioria absoluta. Como vai gerir essa situação?

LR - Não há maioria, mas é minha convicção de que os deputados eleitos - e eu conheço quase todos - são pessoas que têm muito interesse de que o concelho se desenvolva. E reconheço qualidades em todos eles. Portanto, eu acho que vai ser muito fácil.

CL - Há quem diga que os deputados do movimento de independentes e do PSD se vão unir e tomar conta da Assembleia Municipal de Vila do Bispo…

LR - Não posso dizer nada sobre isso porque não tenho conhecimento. Mas provavelmente nada disso acontecerá.

CL - E como encara a situação na Câmara Municipal de Vila do Bispo, agora sem maioria absoluta socialista?

LR - Se todos trabalharem para o bem comum, a Câmara sem maioria socialista vai funcionar bem. Pelo menos da parte do grupo de cidadãos em que eu fui eleito. Não posso falar por eles, porque sou presidente da Assembleia Municipal, mas vão ter uma participação construtiva para o executivo.

CL - Acha que a presidente da Câmara terá de convidar algum vereador da oposição para formar maioria?

LR - Essa pergunta terá de ser colocada à senhora presidente da Câmara.

CL - Mas se estivesse no lugar dela, faria isso?

LR - Eu não faria. E não faria porque iria trabalhar com todos. Ao fim e ao cabo, são todas pessoas inteligentes, capazes, e eu não vejo necessidade disso. Mas é apenas uma opinião pessoal.

CL - Que recado deixa aos novos eleitos no município de Vila do Bispo?

LR - O recado? É que temos todos de começar a remar num só caminho. E esse caminho tem de ser o progresso do concelho de Vila do Bispo e as melhorias das condições de vida dos munícipes.

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«A Assembleia tem de analisar [tudo] de forma crítica e com conhecimento técnico»

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CL - As Assembleias Municipais são encaradas como órgãos que apenas servem para aprovar orçamentos anuais apresentados pelas câmaras e pouco mais. Como vê essa situação?

LR - Não é isso. A Assembleia Municipal tem muito poder, desde já de fiscalização. Tudo o que passar pela Assembleia Municipal não pode ser assinado de cruz sem analisar os documentos. A Assembleia tem de analisar de forma crítica e com conhecimento técnico. Tem a obrigação de cooperação com o executivo, mas, insisto, sempre de forma crítica e nunca como factos consumados.

CL - Documentos relativos, por exemplo, à alteração do Plano Director Municipal de Vila do Bispo, a planos urbanísticos, Plano de Ordenamento da Orla Costeira, projectos de empresários do concelho, tudo isso irá ser avaliado, ponderado na Assembleia Municipal?

LR - Tudo ponderado. Eu vou promover isso. Vamos ver se consigo. Como já disse, reconheço qualidades em todos os eleitos, acho que é uma Assembleia Municipal com bastantes pessoas válidas. Acredito que vai ser assim.

CL - É o primeiro cargo autárquico que vai exercer?

LR - Não. Entre 2003 e 2005, fui membro da Assembleia de Freguesia de Vila do Bispo; entre 2005 e 2009 integrei o executivo, com funções de tesoureiro, e entre 2009 e 2013 voltei a ser membro da Assembleia de Freguesia.

CL - Por que partido político?

LR - Foi pelo Movimento Democrático Independente (MDI).

CL- E continua como independente, agora no Movimento «Somos pelo Concelho de Vila do Bispo». Não acredita nos partidos?

LR - Tenho as minhas simpatias políticas, mas neste momento não me revejo em nenhum projecto local. Daí ter aceite com muita honra o convite do «Somos pelo Concelho de Vila do Bispo».

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«Acho que é um feito histórico um Movimento que surgiu há meia dúzia de meses ter este resultado no concelho de Vila do Bispo»

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CL - Este movimento de independentes não chegou à presidência da Câmara Municipal, nas eleições autárquicas no passado dia 26 de Setembro de 2021, por apenas 33 votos. Como se sente numa situação assim?

LR - Perder por 33 votos?... Ao fim e ao cabo, foram os munícipes que decidiram.

CL - Como se costuma dizer, foi como que «morrer na praia»…

LR - Repare: eu acho que se fez história no concelho de Vila do Bispo, porque o Movimento de Cidadãos Independentes recém criado, conseguiu vencer duas Juntas de Freguesia (a de Vila do Bispo e Raposeira e a de Sagres), elegemos o presidente da Assembleia Municipal e ficámos a escassos 33 votos da Câmara Municipal. Portanto, acho que é um feito histórico um Movimento que surgiu há meia dúzia de meses ter este resultado.

CL - E até onde poderá ir mais?

LR - Eu não posso falar pelo Movimento. Sou apenas uma pessoa do Movimento, que entrou mais tarde quando fui convidado. Mas penso que será para continuar porque é um Movimento que provém da sociedade e tem pessoas muito válidas. Aliás, vê-se pelos resultados que obteve nestas eleições autárquicas.

CL - É possível governar um município sem maioria absoluta?

LR - Para mim, acho que será possível porque reconheço qualidades a todos os vereadores. Se se for a analisar todos os programas eleitorais, na sua maioria são muito semelhantes. Portanto, desde que trabalhem todos pelo bem comum... e aí a Assembleia Municipal também tem um papel preponderante porque pode ajudar o executivo, pode propor, pode deliberar. E é isso que eu quero dizer quando digo que pretendo ser conciliador e agregador.

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José Manuel Oliveira