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Câmara Municipal de Aljezur e Juntas de Freguesias acordam apoios para várias obras e acções, para o ano de 2022

Câmara Municipal de Aljezur e Juntas de Freguesias acordam apoios para várias obras e acções, para o ano de 2022

As freguesias dispõem de atribuições próprias, as quais visam a promoção e a salvaguarda dos interesses próprios das respectivas populações.

Aos amplos domínios atribuídos às freguesias, não são correspondidos, em termos de assegurar eficazmente as respectivas competências, com a devida transferência financeira por parte do Estado. Dada a realidade demográfica, territorial, social e económica das freguesias do Município, não são geradoras de receitas próprias que permita acrescer às transferências do Orçamento Geral do Estado verbas suficientes de forma a promover e salvaguardar os interesses próprios das suas populações, nomeadamente no apoio directo às comunidades locais. O Município deve ser o garante da promoção da coesão territorial, do reforço da solidariedade institucional, de forma a assegurar a melhoria da qualidade de serviços prestados às populações locais. Foram assegurados entre todas as freguesias os princípios da igualdade, não discriminação, transparência, participação e da necessidade e suficiência de recursos.

Assim, no âmbito da complementaridade e da prossecução do interesse público e da protecção dos direitos e interesses das populações locais, foram disponibilizadas verbas num valor total de 260.000,00 euros, para apoios financeiros às 4 Juntas do Concelho, Aljezur, Bordeira, Odeceixe e Rogil.

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Junta de Freguesia de Aljezur

Execução dos seguintes Projectos/Ações:

Programa de Animação de Natal e Ano Novo

Apoio Financeiro – até ao valor de 20.000,00 euros, inclusive. Inclui todas as animações abertas à população, sendo que o programa de Animação de Natal e Ano Novo, deverá decorrer entre um de Novembro e trinta e um de Dezembro.

O apoio será para fazer face às despesas inerentes à organização dos eventos, nomeadamente para a contratação de artistas, montagem e aluguer de palcos, som e luz, seguros, licenças, decoração/embelezamento e demais aquisição de bens e serviços necessários, desde que fundamentado.

Programa de Animação para Seniores e Jovens

Apoio Financeiro – até ao valor de 5.000,00 euros, inclusive.

Projecto GOTA

Apoio Financeiro – até ao valor de 5.000,00 euros, inclusive.

Reparação, Manutenção e Aquisição de Equipamentos para o Edifício Sede da Junta de Freguesia

Ar condicionado; Mobiliário; janelas e persianas, apoio Financeiro – até ao valor de 20.000,00 euros, inclusive.

Aquisição de um Trator

Apoio Financeiro – até ao valor de 15.000,00 euros, inclusive.

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Junta de Freguesia de Bordeira

Execução dos seguintes Projectos/Acções:

Embelezamento com pintura de muros, em técnica de graffiti em diversos espaços da freguesia

Apoio Financeiro – até ao valor de 20.000,00 euros, inclusive.

Restauração e Reparação de Jardins – Entradas da Bordeira e Carrapateira

Apoio Financeiro – até ao valor de 15.000,00 euros, inclusive.

Ampliação do Armazém da Junta de Freguesia, situado na entrada do vale próximo da ETAR da Bordeira

Apoio financeiro – até ao valor de 4.000,00 euros, inclusive.

Instalação de energia eléctrica no armazém da Junta de Freguesia situado ao fundo da Rua da Oliveira - Bordeira

Apoio Financeiro – até ao valor de 3.000,00 euros, inclusive.

Aquisição e Instalação de Equipamento Fitness na Bordeira e no Parque de Merendas das Alfambras

Apoio Financeiro – até ao valor de 4.000,00 euros, inclusive.

Reparação de Arruamentos, Aquedutos e Pontões na Freguesia

Apoio Financeiro – até ao valor de 10.000,00 euros, inclusive.

Actividades de Animação de Verão (Largos Animados) e de Natal

Apoio Financeiro – até ao valor de 5.000,00 euros, inclusive.

Aquisição e Instalação de Equipamento para estacionamento de velocípedes em diversos locais públicos da freguesia

Apoio Financeiro – até ao valor de 4.000,00 euros, inclusive.

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Junta de Freguesia de Odeceixe

Execução dos seguintes Projectos/Acções:

Obras de ampliação e Requalificação do armazém

Apoio Financeiro – até ao valor de 50.000,00 euros, inclusive.

Aquisição de uma Viatura de Caixa Aberta com báscula, para recolha e transporte dos sobrantes verdes e “monos”

Apoio Financeiro – até ao valor de 15.000,00 euros, inclusive.

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Junta de Freguesia de Rogil

Execução dos seguintes Projectos/Acções:

Construção do Edifício Sede da Junta de Freguesia

Apoio Financeiro – até ao valor de 65.000,00 euros, inclusive.

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