A autarca, que termina agora o seu mandato e não se candidata a qualquer cargo, reconhece que «o poder político modifica, transforma as pessoas. É o que eu tenho sentido desde o 25 de Abril de 1974». Em declarações ao CL, diz que as assembleias municipais têm de ter mais poder, nomeadamente participar na elaboração dos orçamentos que são apresentados pelas câmaras. E quem ganha as eleições «tem de, efectivamente, exercer as funções da presidência para que foi eleito» na Assembleia Municipal, em vez de a escolha ficar a cargo dos membros deste órgão.

A presidente da Assembleia Municipal de Vila do Bispo, Ana Bela Martins, de 71 anos, não se recandidata ao cargo nestas eleições autárquicas; vai deixar a política, como de resto já tinha anunciado ao nosso jornal, em Outubro de 2020, e prepara-se para escrever um livro intitulado "O Romando das Bruxas". Foi a própria que revelou ao ‘Correio de Lagos’, no final do XII Encontro dos Presidentes das Assembleias Municipais do Algarve, realizado no dia 10 de Setembro de 2021, à tarde, no edifício do Centro de Interpretação da antiga Lota de Sagres.

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«Não me candidatei também porque estava em vias de ir fazer um cruzeiro à volta do mundo. Com a situação da pandemia, acabei por não ir e já desisti dessa ideia»

«Agora, estou fora do barco. Não me candidatei também porque estava em vias de ir fazer um cruzeiro à volta do mundo. Com a situação da pandemia, acabei por não ir e já desisti dessa ideia. Além disso, eu já tinha dito que nestes próximos quatro anos não iria candidatar-me a nenhum cargo político. Não sei o que o futuro me reserva», começou por nos dizer Ana Bela Martins.

Sobre o livro que deverá ser publicado «dentro de dois anos», em 2023, a autarca de Vila do Bispo irá descrever situações relacionadas com os detentores do poder político e as mudanças de personalidade quando assumem funções. É que, reconhece, «o poder político modifica, transforma as pessoas. É o que eu tenho sentido desde o 25 de Abril de 1974. Porque não estou a falar destes últimos quatro anos, nem pouco mais ou menos. Estou a falar dos muitos e muitos anos em que estou ligada à política».

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Correio de Lagos – Vê-se pessoas a mudar de partido…

Ana Bela Martins – Não… Quando digo que o poder modifica, refiro-me em termos comportamentais em si. Não é em termos políticos.

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«As pessoas quando pensam exercer um determinado cargo político entram na política de uma forma e à medida que vão lá estando, vão modificando a sua maneira de ser, a sua forma de se relacionar com os outros»

CL – Sentiu isso na Câmara Municipal de Vila do Bispo?

ABM – Não. Até porque tive sempre uma relação pessoal de grande amizade com o anterior presidente [o socialista Adelino Soares], da mesma forma como tenho agora com a actual presidente [a socialista Rute Silva]. Temos uma relação institucional e de amizade pessoal. Como há muitos e muitos anos eu estou ligada à política, não tenho sentido [modificações].

Mas as pessoas quando pensam exercer um determinado cargo político entram na política de uma forma e à medida que vão lá estando, vão modificando a sua maneira de ser, a sua forma de se relacionar com os outros.

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«Eu continuo a ser a mesma. E por uma razão muito simples: porque coloco acima da política as relações pessoais, portanto, as pessoas»

CL – Refere-se a arrogância?

ABM – Não quero falar em arrogância. Quero dizer modificação. E quando falo em modificação, poderá ser uma modificação para melhor, poderá ser uma modificação para pior. Mas quase sempre é para pior!

CL – E a senhora modificou-se para pior ou para melhor?

ABM – Eu continuo a ser a mesma. E por uma razão muito simples: porque eu coloco acima da política as relações pessoais, portanto, as pessoas. Não é a política em si.

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«Quem ganha tem de, efectivamente, assumir as funções da presidência da Assembleia Municipal para que foi eleito (…) Não é a pessoa depois ser eleita por todos os membros que compõem esse órgão autárquico. Isso tem de ser modificado»

CL – No encontro de encerramento dos Presidentes das Assembleias Municipais do Algarve, em Sagres, defendeu nova legislação para estes órgãos autárquicos. A que se refere em concreto? O que tem de mudar?

ABM – Nas Assembleias Municipais, o facto de o número 1, que é candidato, ganhar as eleições não significa que seja ele o presidente. Penso que quem ganha tem de, efectivamente, assumir as funções da presidência da Assembleia Municipal para que foi eleito.

CL – Isso acontece tanto nas assembleias municipais, como nas assembleias de freguesia de cada concelho…

ABM – Sim… Mas quem ganha é que tem de governar. Quem ganha tem de, efectivamente, assumir as funções da presidência da Assembleia Municipal para que foi eleito. Não é a pessoa depois ser eleita, neste caso presidente da Assembleia Municipal, por todos os membros que compõem esse órgão autárquico. Isso tem de ser modificado. E as assembleias municipais têm de ser dignificadas.

CL – Como?

ABM – Têm de existir melhoramentos [na legislação]. Acima de tudo, a Assembleia Municipal tem poder. E o poder é fiscalizador. Se tem um poder fiscalizador, os orçamentos do município têm de ser levados à Assembleia Municipal para serem tratados, decididos. A lei embora dê competências próprias ao presidente da Mesa da Assembleia, de qualquer forma, quanto a mim, são um bocado restritivas.

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«Muitas vezes as assembleias municipais não participam nos orçamentos dos municípios elaborados pelas câmaras. E pura e simplesmente são confrontadas com um orçamento para votar»

CL – Em que aspectos?

ABM – Dou o exemplo do deputado municipal [de Vila do Bispo] quando falou [no XII Encontro dos Presidentes das Assembleias Municipais do Algarve, em Sagres] no assunto da ciclovia [na região algarvia], que nunca foi levado à Assembleia Municipal, sendo uma matéria importantíssima para o desenvolvimento do concelho em si. São situações que têm de ser alteradas. Por outro lado, muitas vezes as assembleias municipais não participam nos orçamentos dos municípios elaborados pelas câmaras. E pura e simplesmente são confrontadas com um orçamento para votar, sem terem qualquer participação na elaboração do mesmo.

As assembleias municipais têm de ter uma participação mais activa na gestão de cada município. Enquanto a legislação não for mudada, tudo vai continuar como está. Não tem havido vontade política para legislar no sentido de dar mais poderes à Assembleia Municipal. Mas estou convencida de que mais dia, menos dia, isso vai acontecer.

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Carlos Conceição

José Manuel Oliveira