A Sessão Ordinária de junho de 2026 da Assembleia Municipal de Lagos, realizar-se-á no referido dia, com início às 20h30, no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

I - Substituição de Membros da Assembleia Municipal.

II - Aprovação de Atas anteriores:

- Ata 2/2026, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2026, realizada no dia 23 de fevereiro de 2026;

- Ata 3/2026, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2026, realizada no dia 24 de fevereiro de 2026;

- Ata 4/2026, da 3.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2026, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026;

- Ata 5/2026, da Sessão Extraordinária de abril/2026, realizada a 13 de abril de 2026;

- Ata 6/2026, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de abril/2026, realizada a 27 de abril de 2026;

- Ata 7/2026, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de abril/2026, realizada a 28 de abril de 2026.

III - Período de Intervenções do Público.

IV - Período Antes da Ordem do Dia:

1 - Apresentação de listagem resumida referente à correspondência recebida e expedida;

2 - Intervenções dos Grupos Municipais:

2.1 - Voto de Pesar apresentado pelos Grupos Municipais do PS e da AD - “Pelo falecimento de Aníbal Camacho”;

2.2 - Voto de Pesar apresentado pelo Grupo Municipal da AD - “Pelo falecimento de José Vitorino”

2.3 - Saudação apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - “Saudação pelos 140 anos de existência da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagos e Instituição em Lagos do Dia Municipal do Bombeiro”;

2.4 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - “Elaboração do Regulamento Municipal do Arvoredo Urbano do Concelho de Lagos”;

2.5 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - “Continua o Abandono da antiga cocheira de locomotivas do Terminal Ferroviário de Lagos”;

2.6 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - “Aumento Intercalar das reformas e pensões no ano de 2026”;

2.7 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - “Dez Anos é Muito Tempo - Retoma do POC - Plano da Orla Costeira Odeceixe-Vilamoura”;

2.8 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - “Elaboração do Regulamento Municipal para o Exercício da Atividade de Caravanismo e Autocaravanismo de Lagos”;

2.9 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - “Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Lagos sobre Vamus - Transportes do Algarve - 2026-2034”;

2.10 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - “Tarrafal Campo da Morte Lenta - Não Apaguem a memória”;

2.11 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - “1992-2027, 35 anos da Geminação de Lagos e Palos de la Frontera”;

2.12 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - “21 de março - Dia Mundial da Poesia - Criação do Prémio Municipal de Poesia Vieira Calado - Passados mais de 2 anos continua por cumprir”;

2.13 - Voto de Louvor apresentado pelo Grupo Municipal do PS - “Voto de Louvor ao Atleta Luís Bravo e ao Roller Lagos Clube de Patinagem”;

2.14 - Voto de Louvor apresentado pelo Grupo Municipal do PS - “Voto de Louvor ao Arquiteto Frederico Mendes Paula”;

2.15 - Moção apresentado pelo Grupo Municipal do PS - Pelo Dia da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso”;

2.16 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal do CHEGA - “Pela criação de uma Unidade de Convalescença e de Média Duração e Reabilitação no Concelho de Lagos;

2.17 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal do CHEGA - “Pelo reforço de oferta de habitação acessível para jovens, famílias e profissionais essenciais no Concelho de Lagos;

2.18 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular da LCF - “Pela implementação de um Programa Municipal de Cooperação Científica e Académica para o Desenvolvimento Estratégico de Lagos”;

2.19 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular da LCF - “Por uma Política Municipal de Mobilidade Integrada, Acessível e Transparente no Concelho de Lagos”;

2.20 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da AD - “Tomada de Medidas de Apoio para combater o Aumento do Custo de Vida”;

2.21 - Saudação e Proposta apresentada pelo Grupo Municipal da AD - “26 de junho - Dia Internacional da Luta contra o Uso e Tráfico Ilícito de Drogas”;

2.22 - Saudação apresentada pelo Grupo Municipal da AD - “14 de julho - Dia Mundial da Liberdade de Pensamento”;

2.23 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal da AD - “Pelo cumprimento do Regimento desta Assembleia quanto à duração do Período de Antes da Ordem do Dia”.

IV - Período da Ordem do Dia:

Ponto 1 - Apreciação e votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão Consolidado do ano 2025 do Município de Lagos;

Ponto 2 - Informação escrita do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município;

Ponto 3 - Apreciação e votação da proposta referente à transferência de recursos para as Freguesias de São Gonçalo de Lagos, Odiáxere, Luz, Bensafrim e Barão de São João;

Ponto 4 - Apreciação e votação da proposta de Protocolo de Delegação de Competências da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., no Município de Lagos;

Ponto 5 - Apreciação e votação da proposta de composição do Conselho Municipal de Educação de Lagos Mandato 2025-2029;

Ponto 6 - Apreciação e votação da proposta de emissão de Declaração de Interesse Público Municipal - Associação Monte Micael;

Ponto 7 - Apreciação e votação da proposta de implementação da Declaração de Inexistência de Conflitos de Interesse (DICI) na Assembleia Municipal;

Ponto 8 - Apreciação do Relatório Municipal da Habitação de 2025;

Ponto 9 - Apreciação dos documentos da Sessão Ordinária de abril de 2026 da Assembleia da Juventude, realizada em 24 de abril de 2026.

Esta Sessão é pública e é transmitida em direto nas plataformas digitais da Assembleia Municipal de Lagos (am-lagos.pt e YouTube), com a respetiva recolha de imagem e som, sendo posteriormente disponibilizada nas mesmas plataformas.

O cidadão que o pretenda, pode intervir no início da Sessão durante o Período de Intervenções do Público, para solicitar, de forma sucinta, os esclarecimentos que entender, versando sobre assuntos relacionados com o Município.

A intervenção não pode exceder 5 (cinco) minutos e carece de inscrição prévia, até um máximo de 5 (cinco) inscrições.

O cidadão que pretenda intervir deverá inscrever-se em am-lagos.pt até às 16h30 do dia 22 de junho, ou no local, entre as 20h00 e as 20h30 do mesmo dia.