O Secretário de Estado do Ambiente, João Ataíde, participa nessa terça-feira, dia 10 de setembro, a partir das 10 horas, na sessão de abertura do Seminário “Circularidade no sector da Construção / Boas práticas na gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD)”, que decorrerá nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), em Faro.

Organizado pela Agência Portuguesa de Ambiente, durante o seminário serão apresentadas de boas práticas em matéria de gestão de RCD, visando melhorar a gestão desta tipologia de resíduos, bem como discutir a circularidade possível e necessária no sector da construção. Debater-se-á, neste âmbito, a implementação de um modelo de Economia Circular no sector da construção, que previna a produção de RCD e incentive a sua valorização, contribuindo para o fecho do ciclo dos materiais.

O sector da construção civil é responsável por uma parte muito significativa dos resíduos produzidos em Portugal, situação comum à generalidade dos demais estados-membros da União Europeia em que se estima uma produção anual global de 100 milhões de toneladas de RCD. Para além das grandes quantidades que lhe estão associadas, estes resíduos apresentam outras particularidades que dificultam a sua gestão, de entre as quais se destacam a sua constituição heterogénea com frações de dimensões variadas e os diferentes níveis de perigosidade de que são constituídos.

A atividade da construção civil apresenta, em si própria, também algumas especificidades, tal como o caráter geograficamente disperso e temporário das obras, que dificultam o controlo e a fiscalização do desempenho ambiental das empresas do sector.

A difícil quantificação, a deposição não controlada e o recurso a sistemas apoiados em tratamentos de fim de linha que ainda se verificam, consubstanciam constrangimentos inerentes à gestão deste fluxo que se intensificam face às características referidas.

Estas práticas, conducentes a situações ambientalmente indesejáveis e incompatíveis com os objetivos nacionais e comunitários em matéria de desempenho ambiental, determinaram a necessidade de proceder a um disgnóstico da situação sobretudo ao nível da gestão efetuada nas obras particulares sob a responsabilidade municipal.

Para o efeito foram elaborados inquéritos às Câmaras Municipais e efetuados seminários regionais para discussão conjunta dos obstáculos e condicionantes identificados pelos municípios.

Ponderados os resultados obtidos importa divulgar um conjunto de boas práticas e analisar eventuais soluções a implementar para melhorar esta gestão.

CCDR Algarve / DIPC – Gabinete de Comunicação