Com o agravamento da pandemia, consumidores têm privelegiado a compra de produtos online, o que os leva a questionar: «ao fazer as minhas pesquisas tenho encontrado produtos de marca a preços muito convidativos. Como sei se são imitação?»

A DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, informa que a contrafação é uma das actividades mais frequentes de desrespeito da propriedade industrial e consiste em utilizar como sendo criação sua a reprodução total ou parcial da criação de outro. A associação alerta para o facto de contrafação ser considerada crime, o que origina a punição tanto do fabrico como da comercialização desse tipo de produtos. Refere ainda que «Por vezes é bastante fácil detetar a contrafacção. Já todos vimos produtos em que imediatamente constatámos que era uma imitação. Contudo, outras vezes a cópia é tão fiel ao original que não é fácil perceber se é ou não um produto contrafeito».

O preço é uma das formas de detectar a contrafação. Os produtos contrafeitos são habitualmente mais baratos do que os originais, devido, geralmente, à sua menor qualidade. Segundo a DECO, «por isso é provável que o mesmo avarie com mais frequência, que se estrague rapidamente, que não funcione tão bem como o original, acabando por ser um mau negócio». Os produtos contrafeitos, por serem ilegais, não são sujeitos a controlo por parte de entidades especializadas, o que significa que podem ter defeitos que põem em risco a segurança e saúde.

A DECO promove o projeto "Brain Ideas 2.0", com o apoio do #EUIPO, para sensibilizar os mais novos a reconhecer o valor e respeitar a propriedade intelectual, enquanto ferramenta para proteger a criatividade e a inovação. Poderá aceder a mais informações sobre as actividades que estão a ser desenvolvidas aqui.