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CCDR Algarve: Quadro financeiro plurianual garantiu mais 300 milhões de euros adicionais para a região

CCDR Algarve: Quadro financeiro plurianual garantiu mais 300 milhões de euros adicionais para a região

778 milhões de euros é o montante previsto para o Programa Operacional Regional do Algarve no período 2021/2027.

Entre este valor, vale destacar:

  • Os 400 milhões de euros referentes a Fundos Europeus de Desenvolvimento Regional (FEDER), dos quais decorrem os seguintes montantes:

o 40% para ciência e empresas (por uma Europa mais inteligente);
o 30% para clima e riscos, mobilidade suave, energias renováveis (por uma Europa mais resiliente);
o 25% para municípios, freguesias, serviços de interesse geral, parcerias para a coesão (por uma Europa mais próxima);
o 8% para desenvolvimento urbano sustentável (cumulativo).

  • Os 78 milhões de euros provenientes de Fundo Social Europeu (FSE) para Qualificações, Emprego e Inclusão Social (por uma Europa mais social).
  • Mais 300 milhões de euros adicionais para o Algarve para diversificação da base económica, conseguidos por proposta do Governo português no Conselho Europeu de 21 de Julho de 2020, para impulsionar a competitividade, o crescimento e a criação de emprego no âmbito do objetcivo de Investimento no Emprego e no Crescimento, visando contribuir para a diversificação da atividade económica na Região.

Sendo o Algarve uma região de transição, a taxa média de comparticipação é de 60%.

Têm vindo a ser trabalhados planos de acção para investimentos, bons investimentos de empresas e de apoio às empresas, em linha com a Estratégia Regional de Investigação e Inovação para a Especialização Inteligente do Algarve (RIS3 Algarve), nas áreas do Mar e recursos endógenos; Energias renováveis e eficiência energética; Agroindústria sustentável e biotecnologia; Saúde, longevidade e envelhecimento activo; TIC e indústrias culturais e criativas; Empregos verdes; Especialização e competitividade das áreas de acolhimento empresarial.

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Requalificação e reforço da competitividade do turismo

Segundo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR ) do Algarve, está em preparação o Plano de requalificação e reforço da competitividade do turismo, com vista a envolver Turismo de Portugal, Municípios, Entidade Regional de Turismo, Universidade e Associações do sector.

De salientar também o Financiamento do Programa Operacional Regional e do Turismo de Portugal, com foco no turismo de saúde e bem-estar, longevidade e envelhecimento activo, Cycling & Walking, desporto e turismo náutico sustentável, cultura e património, requalificação de frentes mar e frentes ribeirinhas, requalificação de empreendimentos turísticos mais antigos, regeneração urbana, reforço da rede ecológica de protecção e valorização ambiental, espaços verdes, capacitação e formação dos agentes e das empresas.

Recorde-se que o programa Operacional Regional do Algarve 2014-2020 tinha como dotação 318,68 milhões de euros.

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