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Apoios às paragens temporárias das embarcações de pesca

Apoios às paragens temporárias das embarcações de pesca

Mar2020 e IFAP fazem esta semana os primeiros pagamentos

Na sequência da aprovação das medidas de apoio ao sector da pesca com paragens temporárias para compensar a redução de actividade devido à pandemia Covid19, foram já aprovadas pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Mar2020, as primeiras 77 candidaturas representando um total em apoio público de 1.339 067,64€, correspondendo a 15 candidaturas de embarcações de arrasto (281 508,07€); 37 embarcações do cerco (807 011,35€) e 25 embarcações polivalentes (250 548.22€). Após a assinatura dos termos de aceitação segue-se o procedimento administrativo de submissão dos pedidos de pagamento a cargo dos beneficiários.

Conforme já anunciado anteriormente pelo Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, com a alteração do Regulamento FEAMP, através do Programa Operacional Mar 2020, foram alocados 7 milhões de euros de apoio publico destinados a compensar em 2 meses os pescadores e empresas do sector da pesca, pela redução da procura e consequente diminuição de rendimentos na pesca. A paragem temporária de actividade visa igualmente a preservação dos recursos e a diminuição do esforço de pesca.

As candidaturas já apresentadas representam um apoio público em fundos comunitários e nacionais superior a 5,6 milhões de euros.

Segmento de frota

Dotação

Valor das candidaturas

Nº candidaturas

Polivalentes

3 500 000 €

2 801 482 €

294

Cerco

1 750 000 €

2 091 994 €

112

Arrasto

1 750 000 €

754 280 €

42

TOTAL

7 000 000 €

5 647 756 €

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