Identificar as causas e consequências dos acidentes com engenhos explosivos registados nos últimos 20 anos em Portugal é o objetivo do estudo que uma equipa da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC) está a realizar, por solicitação da Polícia de Segurança Pública (PSP), no âmbito do projeto “Mais segurança, menos acidentes”.

Para a realização do estudo, sob coordenação científica do professor José Carlos Góis, a equipa recorre à informação disponível no arquivo do Departamento de Armas e Explosivos (DAE) da PSP. «Estamos a tratar e analisar essa informação, de forma confidencial, para determinar, por exemplo, o número mensal e anual de acidentes, feridos (ligeiros e graves) e mortos; o lugar, freguesia e concelho onde ocorreram os acidentes; a causa provável, o tipo e dimensão dos danos; as entidades envolvidas no socorro, prestação de cuidados médicos e análise do acidente. Em suma, estamos a estudar um conjunto de dados que nos permitam extrair conclusões úteis para o futuro», explica o coordenador científico.

Os investigadores vão ainda recolher e analisar notícias divulgadas em órgãos de comunicação social e procurar obter informações junto de corporações de bombeiros e da Autoridade para as Condições de Trabalho que possibilitem interpretar melhor esse tipo de acidentes.

Deste estudo, que ficará concluído até ao final do ano em curso, resultará a apresentação de «um conjunto de medidas de prevenção a adotar em situações de fabrico ou de emprego de produtos explosivos ou artigos pirotécnicos, bem como um modelo único de registo deste tipo de acidentes assente numa plataforma online, por forma a uniformizar os procedimentos das diversas entidades intervenientes no processo», refere José Carlos Góis.

Nesse sentido, o relatório produzido pela equipa da FCTUC será amplamente discutido com um grupo alargado de profissionais que atuam neste tipo de acidentes, nomeadamente bombeiros, PSP, GNR e INEM, entre outros.

As conclusões do estudo serão também uma contribuição para a reformulação do regime jurídico dos Produtos Explosivos e Substâncias Perigosas, que está em curso, que visa reunir a legislação que «atualmente se encontra dispersa por vários diplomas», conclui o especialista da FCTUC.

Actualmente, em Portugal existem 3 fábricas que produzem explosivos para aplicação em pedreiras e em obras, e 40 empresas (oficinas) de pirotecnia, na sua maioria de dimensão familiar.