Dando continuidade ao seu Plano de Formação, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve realiza nos próximos dias 26, 27 e 28 de Maio novas acções de formação dirigidas a quadros da Administração Pública dos serviços desconcentrados e autarquias locais da região.
No dia 26 de Maio, quarta-feira, a partir das 14:00 horas, decorrerá o webinar “3 Anos de Aplicação do RGPD – Balanço, Perspectivas Futuras e Boas Práticas na Administração Pública”, que contará com a presença do Professor Doutor Alexandre de Sousa Pinheiro, especialista em Protecção de Dados; do Professor Manuel Masseno, encarregado de Protecção de Dados do Instituto Politécnico de Beja; e do Professor Doutor Manuel Cabugueira, coordenador da Unidade Técnica de Avaliação de Impacto Legislativo do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospectiva da Administração Pública – PlanAPP.
Esta acção online, via plataforma Teams, tem como público-alvo encarregados de protecção de dados, especialistas de informática e trabalhadores em funções públicas no geral, sendo que as inscrições podem ser efectuadas aqui.
Nos dias 27 e 28 de Maio terá lugar a acção de formação "Código do Procedimento Administrativo: O CPA de 2015 e a revisão de 2020", ministrada pelo Dr. Tiago Serrão, Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. No âmbito do trabalho colaborativo e em rede desenvolvido pela CCDR Algarve, esta sessão contará com a participação de trabalhadores em funções públicas oriundos de serviços e organismos da administração desconcentrada, oriundos da CCDR Algarve, da Agência Portuguesa do Ambiente – ARH Algarve, Administração Regional de Saúde do Algarve, Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil – Comando Regional de Emergência e Protecção Civil do Algarve, CHUA – Centro Hospitalar Universitário do Algarve, Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Direcção de Serviços da Região do Algarve, Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, Instituto de Conservação da Natureza e Florestas I.P., IAPMEI – Agência de Competitividade e Inovação e Universidade do Algarve.
Estas sessões são desenvolvidas no âmbito do projecto “ALGARVE (em) FORMA”, promovido pela CCDR Algarve e co-financiado pelo Programa Operacional do Algarve – CRESC ALGARVE 2020, o qual visa a capacitação e formação de trabalhadores da Administração Pública e prevê cerca de cinco dezenas de avções ao longo dos próximos dois anos.