No Dia Mundial da Visão, Fernando Falcão Reis, Presidente da Sociedade Portuguesa de Oftalmologia (SPO), relembra que a assistência na área da saúde ocular é da competência exclusiva dos médicos oftalmologistas. A SPO tem uma missão claramente expressa nos seus estatutos, a de “zelar para que não seja posta em risco a saúde das pessoas, nomeadamente através da prática de atos médicos por profissionais não médicos ligados a atividades meramente instrumentais em relação à oftalmologia”

“A assistência oftalmológica em Portugal tem sido desde sempre assegurada por oftalmologistas e as longas listas de espera para uma consulta da especialidade hospitalar resultam de uma opção política e não na falta de oftalmologistas. Em Portugal existem mais de 1.000 oftalmologistas, o que dá um ratio aproximado de 1 médico por 10.000 habitantes o que coloca Portugal entre os países da Europa com mais oftalmologistas, bem acima do ratio recomendado pela Organização Mundial de Saúde de 1 por 15.000 habitantes. Ao contrário do divulgado, formar mais oftalmologistas não resolverá o problema das listas de espera se os novos médicos optarem, como tem acontecido até à data, por abandonar SNS. Parece evidente que a solução passa por envolver os médicos que estão fora do SNS na prestação de cuidados de saúde primários,” começa por explicar o presidente da SPO.

“Nos últimos anos tem havido uma indisfarçável pressão em várias frentes, também na frente política, para incluir a classe dos técnicos optometristas na área da prestação dos cuidados da saúde. Os auto designados ‘especialistas da visão’, apesar da usurpação do termo especialista, habitualmente percebido em contexto de saúde como sinônimo de médico, e da ambiguidade da palavra visão, na confusão que gera com ‘aparelho visual’ não conseguiram conquistar a confiança da população. Falta de confiança que se explica na base das várias insuficiências que os técnicos exibem pela ausência de formação médica adequada. Falta de confiança que radica, também e sobretudo, na ligação entre os técnicos optometristas e a atividade comercial nas lojas de óculos,” acrescenta.

A SPO considera que a presença constante de entrevistas e de artigos sobre patologias oculares assinados por estes ‘especialistas da visão’ nos meios de comunicação social constitui uma ameaça à saúde pública. E, segundo explica o representante da SPO: “não só pelas imprecisões, quando não erros científicos, que propalam. Mas sobretudo porque tem sido preocupante verificar que a presença mediática tem tido como objetivo, não o esclarecimento das pessoas, mas tão somente promover a atividade dos inúmeros consultórios de ‘especialistas’ espalhados por todo o país”

“Zelar para que não seja posta em risco a saúde das pessoas é um dever a que SPO está obrigada por estatuto. Assim, é neste contexto, de defesa da saúde ocular dos portugueses, que a SPO decidiu avançar com a associação COESO – Consultórios de Especialistas de Oftalmologia.”

Fernando Falcão Reis, explica que a COESO persegue 3 objetivos principais:

1.    Incentivar a abertura e instalação de consultórios privados autônomos e independentes através da facilitação do início da actividade de jovens especialistas fornecendo apoio para a abertura de consultórios em todo o território nacional.

2.   Criar uma rede de consultórios, agregando o maior número de oftalmologistas de modo a garantir uma efetiva cobertura nacional. Está já desenvolvida, e pronta a funcionar a partir de janeiro de 2020, uma aplicação de marcação de consultas para os médicos aderentes. Qualquer pessoa em qualquer parte do país pode encontrar um especialista por geo-localização ou por nome do médico especialista.  Deste modo as pessoas terão a certeza de ser atendidas por um médico especialista e não por um ‘especialista da visão’.

3.    Estabelecer um protocolo com o SNS de modo a garantir uma consulta de proximidade a toda a população portuguesa. Argumentos a favor do estabelecimento de um tal protocolo não faltam. Regiões com menos de 15.000 pessoas, afastadas dos principais centros urbanos, sem oferta de serviços de oftalmologia no SNS ou nos hospitais privados estão condenadas a ver perpetuada esta situação por incapacidade do Estado e desinteresse dos privados. Os custos com deslocações constituem um fardo para os doentes e um encargo assinalável para o Estado. Custos que ultrapassam em muito o custo previsível de uma consulta. A triagem pré-hospitalar passaria a ser feita efetiva e eficazmente. O seguimento após intervenções hospitalares passaria a ser feito em proximidade. Os optometristas que dão “consultas” que podem colocar em perigo a visão, ou mesmo a saúde dos doentes, seriam menos procurados.

A SPO está certa que “O ministério da Saúde não deixará de se pronunciar sobre o potencial de um projeto como este que a Sociedade Portuguesa de Oftalmologia, por intermediação da COESO, consubstancia. A COESO aspira a ser o interlocutor que o Ministério da Saúde deseja para a implementação da, sempre adiada, rede nacional de cuidados primários em oftalmologia a que todos portugueses tenham acesso.”