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Plano de Recuperação e Resiliência negligencia a recuperação de doentes não-Covid e falha visão estratégica para o futuro do sistema de Saúde

Plano de Recuperação e Resiliência negligencia a recuperação de doentes não-Covid e falha visão estratégica para o futuro do sistema de Saúde

Movimento Saúde em Dia, iniciativa da Ordem dos Médicos e da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, apresenta medidas essenciais para um verdadeiro plano de recuperação dos doentes não-Covid e do sistema de Saúde.

O Governo quer que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que esteve em Consulta Pública até ao passado dia 1 de Março, seja «o plano de todos os Portugueses, dando resposta aos desafios que enfrentamos e que, em conjunto e com determinação, vamos superar». No entanto, avaliada a proposta, o Movimento Saúde em Dia, uma iniciativa da Ordem dos Médicos e da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, verifica que nem todos os portugueses merecem a inclusão neste plano, que é omisso quanto à recuperação dos doentes não-Covid. Doentes que, ao longo de 2020, e em virtude do cancelamento da actividade assistencial, se viram impossibilitados de aceder aos cuidados de Saúde.

Inserido no Next Generation EU, um «instrumento europeu temporário concebido para impulsionar a recuperação económica e social, tendo presentes os danos causados pela pandemia Covid-19», o documento era aguardado com expectativa, sobretudo tendo em conta os dados dados partilhados por este Movimento com base no Portal da Transparência, que dão conta de: menos 7,8 milhões de consultas médicas presenciais nos cuidados de Saúde primários, menos 3,6 milhões de contactos presenciais de enfermagem, menos 1,3 milhões de consultas hospitalares, menos 126 mil cirurgias e menos 25 milhões de meios complementares de diagnóstico e terapêutica em 2020, dados aos quais se juntam as mais de 169 mil mulheres com rastreio ao cancro da mama e as mais de 140 mil com o rastreio ao cancro do colo do útero por realizar, assim como mais de 125 mil portugueses sem rastreio ao cancro do cólon e recto.

Perante estes números, é seguro afirmar que muitos doentes ficaram por diagnosticar, o que vai conduzir a diagnósticos em estadios mais avançados e, muito possivelmente, a situações já dificilmente recuperáveis. Era, por isso, um imperativo nacional ter um plano de recuperação para estes doentes, que não se verifica. E não se verifica ainda, alerta o Movimento Saúde em Dia, uma visão estratégica para o Sistema de Saúde português.

Sendo a área da Saúde uma das mais afectadas pela pandemia, e tendo o PRR disponíveis cerca de 14 mil milhões de euros, com um período de execução até 2026, tornava-se essencial compreender de que modo é que as verbas disponíveis poderiam ser utilizadas na reforma do Sistema de Saúde. No entanto, o que se faz é aproveitar os fundos europeus para concretizar promessas antigas, algumas já iniciadas e projectadas há 15 anos, perdendo-se a oportunidade de responder aos imensos desafios que se apresentam ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que a pandemia veio evidenciar.

Não inclui estratégias destinadas ao sector social, com o objectivo de proteger os idosos; identifica a fragmentação de cuidados, mas perpetua medidas independentes para os diferentes níveis de cuidados, em vez de fomentar a sua integração; não acautela como será feita a gestão do conjunto de profissionais de Saúde esgotados, depois da dedicação exemplar e irrefutável no combate à pandemia.

Enquanto parceiro do SNS, este movimento elaborou um conjunto de medidas que acredita serem relevantes para um plano de recuperação, a incluir no PRR ou noutro mecanismo de financiamento nacional. São elas:

Identificar as áreas e os doentes prioritários a recuperar, através da análise dos dados dos Cuidados de Saúde Primários, definindo um conjunto de metas para a recuperação destes doentes;

Aumentar o acesso a todos os cuidados de Saúde, através de um Programa Excecional para a resolução de listas de espera para cirurgias, consultas e exames complementares de diagnóstico e terapêutica. Criar, por exemplo, uma via verde de oncologia, que permita a identificação rápida dos potenciais diagnósticos oncológicos que não foram realizados devido à pandemia;

Emitir credenciais electrónicas para realização de rastreios oncológicos no sector convencionado, com a possibilidade de os prestadores convencionados com o SNS agendarem directamente consulta posterior com os hospitais do SNS.

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