Parlamento discute acesso a novos dispositivos automáticos de insulina

A petição “Pelo acesso aos sistemas híbridos de perfusão sub-cutânea contínua de insulina (bombas de insulina) e pela qualidade de vida das pessoas com diabetes tipo 1 em Portugal” vai estar em debate na reunião plenária da Assembleia da República, a 1 de junho, a partir das 15 horas. Nesse dia, estarão em discussão um projeto de lei e quatro projetos de resolução.

Em causa está a petição subscrita por pais e mães de crianças e jovens com diabetes tipo 1, assim como por adultos com diabetes tipo 1 e pelos seus familiares, pela Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal (APDP) e por serviços públicos de saúde de todo o país, entregue a 14 de novembro de 2022 (Dia Mundial da Diabetes).

No seguimento desta ação, o Governo criou um grupo de trabalho para avaliar a comparticipação e as condições de alargamento do acesso aos novos dispositivos. Esta comissão terminou o seu trabalho e apresentou as propostas de estratégia para a disseminação da utilização destes dispositivos. Contudo, aguarda a decisão do Ministro da Saúde.

Para José Manuel Boavida, presidente da APDP, “É tempo de decidir, pois já não estamos em tempo de reflexão. O Grupo de Trabalho, que a APDP também integrou, acabou a sua missão e é urgente uma tomada de decisão. É da vida de crianças, famílias e todas as pessoas com diabetes tipo 1 que estamos a falar”, explica, acrescentando: “aguardamos uma iniciativa por parte do grupo parlamentar do PS e apelamos a que a decisão sobre o acesso aos novos dispositivos automáticos de insulina não se arraste. O Ministério da Saúde e o Partido Socialista devem cumprir a promessa feita no âmbito do Orçamento de Estado.”

Uma delegação de peticionários irá assistir, dia 1 de junho, ao plenário que discutirá o acesso aos novos dispositivos automáticos de insulina A APDP convida todos os cidadãos interessados a juntarem-se a esta delegação, referindo que “Continuamos juntos para que o acesso aos novos dispositivos automáticos de insulina seja uma realidade em Portugal”.

Estes dispositivos são, atualmente, o que mais se assemelha ao funcionamento de um pâncreas artificial, administrando insulina automaticamente e ajustando-a de acordo com as necessidades individuais. São comparticipados em países como Espanha, França, Bélgica, Alemanha, Reino Unido, Itália, Eslovénia e Países Nórdicos. “Em Portugal, os sensores e consumíveis são já comparticipados, pelo que o aumento de custo se prende apenas com o valor do dispositivo.”, explica José Manuel Boavida.

Segundo Raquel Coelho, pediatra e coordenadora do Departamento de Crianças e Jovens da APDP, “a utilização destes dispositivos proporciona às nossas crianças e jovens menos 80% de picadas nos dedos e menos 95% de injeções por ano. É uma melhoria muito significativa para a sua qualidade de vida e bem-estar, para que possam ser muito mais livres e mais iguais a todas as outras crianças e jovens, com menos preocupações e sofrimento.”

No dia 14 de novembro de 2022, a propósito do Dia Mundial da Diabetes, a APDP entregou na Assembleia da República uma petição “Pelo acesso aos sistemas híbridos de perfusão sub-cutânea contínua de insulina (bombas de insulina) e pela qualidade de vida das pessoas com diabetes tipo 1 em Portugal”, que juntou cerca de 25 mil assinaturas. A APDP propôs ainda aos grupos parlamentares um aditamento ao Orçamento de Estado de 2023 para a comparticipação de 100% dos dispositivos automáticos de insulina para pessoas com diabetes tipo 1.

Em Portugal, calcula-se que serão mais de 30.000 as pessoas que vivem com diabetes tipo 1, 5.000 das quais serão crianças e jovens.