O município de Vila Real de Santo António está a promover uma campanha de sensibilização, dirigida à população em geral, que realça a importância de parar de alimentar pombos e gaivotas, de forma a manter a higiene, limpeza e salubridade do espaço público.

Estas aves adaptam-se facilmente às áreas urbanas, o que faz com que a sua reprodução seja muito superior, quando comparada com situações normais, podendo tornar-se numa praga.

A solução para este problema passa pela diminuição da oferta de alimento e, neste sentido, a Câmara Municipal apela à colaboração de todos os munícipes para que assim se possa proteger o espaço público e preservar a sua limpeza e higiene.

Além da produção de diverso material informativo, a autarquia de VRSA está a colocar sinalética no espaço público, em particular nos jardins, praças e frentes ribeirinhas (locais onde se registam mais ajuntamentos de aves por via da disponibilização de alimento), apelando a todos os munícipes e visitantes para que não alimentem aves, alertando ainda que tais medidas são suscetíveis à aplicação de coima.

Reposição dos ecossistemas

Quando as aves deixam de encontrar alimento com tanta facilidade vão automaticamente procurá-lo na natureza, onde é mais adequado à sua dieta (como grãos, frutos e insetos), repondo o equilíbrio dos ecossistemas.

De um modo geral, o aumento descontrolado de pombos e gaivotas em meio urbano está associado a três fatores: abundância de alimento e água, visto que as pessoas lhes dão alimentos e assim não precisam de os procurar; existência de abrigos e locais propícios à nidificação, como calhas e algerozes, terraços, varandas ou forros de telhado que não são devidamente limpos ou cuidados; e ausência de predadores naturais nas áreas urbanas.

Este ajuntamento de pombos pode facilitar a propagação de doenças que afetam não só os próprios pombos, mas também animais de outras espécies e os seres humanos, principalmente os mais vulneráveis, como as crianças e os idosos.

Por outro lado, as fezes destas aves podem mesmo causar o entupimento de algerozes e calhas ou até danificar pinturas, superfícies metálicas ou fachadas de monumentos. Além disso, poderá ocorrer a propagação de ratos, baratas e moscas devido às sobras de alimentos que ficam no chão, nos locais onde são alimentadas.

Alimentar os animais é punível com coimas de 25€ a 7600€

De acordo com a alínea l) do artigo 47.º, do Regulamento n.º 894/2015 - Regulamento Municipal de Resíduos e Limpeza Urbana do Concelho de Vila Real de Santo António, publicado no Diário da República a 22 de dezembro de 2015, constitui contraordenação punível com coima «fornecer qualquer tipo de alimento nas vias e outros espaços públicos, suscetível de atrair animais errantes».

Segundo o artigo 53.º, do mesmo diploma, as coimas aplicáveis variam entre os 25 euros e dez salários mínimos nacionais.