A Assembleia Municipal de Lagos reúne em Sessão Ordinária dia 15 de setembro de 2025, no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, pelas 20.30 horas.

A Sessão Ordinária de setembro de 2025 da Assembleia Municipal de Lagos, vai realizar-se no próximo dia 15, com início marcado para as 20.30 horas, no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

I - Substituição de Membros da Assembleia Municipal.

II - Aprovação de Atas Anteriores

• Ata n.º 14/2023, da Sessão Extraordinária de outubro/2023, realizada a 16 de outubro de 2023;
• Ata n.º 15/2023, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2023, realizada a 11 de dezembro de 2023;
• Ata n.º 16/2023, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2023, realizada a 12 de dezembro de 2023;
• Ata n.º 9/2024, da Sessão Extraordinária de julho/2024, realizada a 19 de julho de 2024;
• Ata n.º 10/2024, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de setembro/2024, realizada a 30 de setembro de 2024;
• Ata n.º 11/2024, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de setembro/2024, realizada a 01 de outubro de 2024;
• Ata n.º 12/2024, da Sessão Extraordinária de outubro/2024, realizada a 14 de outubro de 2024;
• Ata n.º 13/2024, da Sessão Extraordinária de novembro/2024, realizada a 18 de novembro de 2024;
• Ata n.º 14/2024, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2024, realizada a 02 de dezembro de 2024;
• Ata n.º 15/2024, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2024, realizada a 03 de dezembro de 2024;
• Ata n.º 1/2025, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2025, realizada a 24 de fevereiro de 2025;
• Ata n.º 2/2025, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2025, realizada a 25 de fevereiro de 2025;
• Ata n.º 3/2025, da Sessão Ordinária de abril/2025, realizada a 29 de abril de 2025;
• Ata n.º 4/2025, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de junho/2025, realizada a 23 de junho de 2025;
• Ata n.º 5/2025, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de junho/2025, realizada a 24 de junho de 2025;
• Ata n.º 6/2025, da Sessão Extraordinária de Julho/2025, realizada a 14 de julho de 2025.

III - Período de Intervenções do Público.

IV - Período Antes da Ordem do Dia:

1 - Apresentação de listagem resumida referente à correspondência recebida e expedida;

2 - Intervenções dos Grupos Municipais:

2.1 - Voto de Louvor apresentado pela Comissão Permanente - “Voto de Louvor aos Funcionários da Assembleia Municipal”;

2.2 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA - “Por um Gabinete de Auditoria Interna e Prevenção da Corrupção”;

2.3 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA - “Preservar o comercio tradicional em Lagos com “Vale Família””;

V - Período da Ordem do Dia:

Ponto 1 - Informação escrita do Presidente acerca da atividade do Município;

Ponto 2 - Apreciação e votação da proposta de alteração do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia de Lagos;

Ponto 3 - Apreciação e votação da proposta de Desafetação de faixa de terreno do Domínio Público Municipal, sita na Rua 1.º de Maio - Bensafrim - União de Freguesias de Bensafrim e Barão de São João;

Ponto 4 - Apreciação e votação de proposta de autorização prévia para a assunção de Compromisso Plurianual de “Reparação de roturas nas condutas públicas de distribuição de água na área do Município”;

Ponto 5 - Apreciação do Relatório Municipal da Habitação de 2024;

Ponto 6 - Apreciação dos Relatórios das Comissões Especializadas Permanentes da Assembleia Municipal.

Esta Sessão realiza-se com presença de público.

O Cidadão que pretenda pode intervir no início da Sessão, durante o Período de Intervenções do Público, para solicitar, de forma sucinta, os esclarecimentos que entender, versando assuntos relacionados com o Município. A intervenção não pode exceder os 5 (cinco) minutos e carece de inscrição prévia, até um máximo de 5 (cinco). O Cidadão que pretenda intervir poderá inscrever-se em am-lagos.pt até às 17 horas do dia 15 de setembro ou no local entre as 20 horas e as 20.30 horas do mesmo dia

Os trabalhos desta Sessão podem ser acompanhados na internet no site da Assembleia Municipal de Lagos: am-lagos.pt.