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Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Lagos

Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Lagos

A Assembleia Municipal de Lagos reúne em Sessão Ordinária dia 26 de junho de 2023, no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, pelas 20.30 horas.

A Sessão Ordinária de junho de 2023 da Assembleia Municipal de Lagos, vai realizar-se no próximo dia 26, com início marcado para as 20.30 horas, no Auditório dos Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Ponto 1 -

Informação escrita do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município;

Ponto 2 -

Apreciação e votação da proposta de Regulamento do Programa de Voluntariado no Museu de Lagos;

Ponto 3 -

Apreciação e votação da proposta de designação de Fiscal Único para a Lagos-em-Forma - Gestão Desportiva, E.M., S.A.;

Ponto 4 -

Apreciação e votação da proposta de protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Lagos e a União das Freguesias de Bensafrim e Barão de São João - FETAAL - Feira de Tradições e Artes do Algarve e Feira do Folar;

Ponto 5 -

Apreciação e votação da proposta de Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Lagos;

Ponto 6 -

Apreciação e votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão Consolidado referentes ao ano económico de 2022;

Ponto 7 -

Apreciação e votação da proposta de Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Lagos e a Lagos-em-Forma - Gestão Desportiva, E. M., S. A. - Transferência da Gestão do Estacionamento Público e do Estacionamento Tarifado e Parques de Estacionamento cobertos de Lagos e Delegação de Poderes;

Ponto 8 -

Apreciação e votação da proposta de isenção de pagamento de taxas pela emissão das Licenças de instalação e funcionamento de recinto itinerante - Circo Bravo.

Esta Sessão realiza-se com presença de público.

O Cidadão que pretenda pode intervir no início da Sessão, durante o Período de Intervenções do Público, para solicitar, de forma sucinta, os esclarecimentos que entender, versando assuntos relacionados com o Município. A intervenção não pode exceder os 5 (cinco) minutos e carece de inscrição prévia, até um máximo de 5 (cinco).

Os trabalhos desta Sessão podem ser acompanhados na internet, no canal do Youtube e na página de Facebook da Assembleia Municipal de Lagos.

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