(Z4) 2022 - Projecto Águas Sem Fronteiras

Redução do ISP nos combustíveis é um passo importante mas não chega para fazer face ao aumento de despesas com energia (electricidade, gás e combustíveis)

Redução do ISP nos combustíveis é um passo importante mas não chega para fazer face ao aumento de despesas com energia (electricidade, gás e combustíveis)

A Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, relembra o Senhor Primeiro Ministro que, em Nota Associativa de 12 de Outubro de 2021 e Nota à Comunicação Social de 14 de Março de 2022, chama-se a atenção do Governo que as 33 mil entidades associativas de cultura, recreio e desporto sofrem com os aumentos da energia (electricidade, gás e combustíveis) factores essenciais para o funcionamento das colectividades, associações e clubes, constituindo entre 40 e 50% da estrutura de custos de funcionamento.

A CPCCRD propôs então, medidas urgentes para fazerem face a esta situação, tais como:

1) Redução do IVA da energia (gás e electricidade) de 23% para 13% em todas as actividades associativas;

2) Redução do IVA dos combustíveis de 23% para 6% para as colectividades com Estatuto de Utilidade Pública;

3) Reembolso em forma de subsídio extraordinário, do valor correspondente à diferença entre o IVA de 23% para o valor inferior proposto, a ser liquidado no final de cada trimestre, com a apresentação das despesas;

4) Cabe ao Governo encontrar a forma mais eficaz e rápida de implementar estas medidas.

No momento em que o Governo está a apresentar as suas propostas na Assembleia da República, a CPCCRD apela que sejam consideradas medidas efectivas de apoio ao Movimento Associativo Popular.

O Movimento Associativo Popular faz falta a Portugal!

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