O Ministro do Ambiente e da Acção Climática, Matos Fernandes, visitou esta semana a região algarvia, devido à «intenção do Governo em cobrar mais pela água no Algarve».
Não obstante ter reconhecido que as obras previstas – ligação de uma captação de água do Guadiana no Pomarão à barragem de Odeleite, projecto que custa 55 milhões de euros, e a dessalinização de água do mar, que custa 65 milhões – constituem investimentos integralmente suportados por Bruxelas, no âmbito do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), o PSD insistiu que «a água quando chega às torneiras é um bem económico e que, por isso, estas intervenções teriam que seriam repercutidas no bolso dos consumidores».
Os deputados do Partido Social Democrata (PSD) Cristóvão Norte, Rui Cristina e Ofélia Ramos assinalam que «sobre esta matéria terá lugar a audição do Ministro na Assembleia da República. Terá que dar explicações e, se for sério, não poderá impor o aumento da água na região, seja um cêntimo ou um euro. É que os algarvios têm que saber que dos projetos inscritos no PRR – a bazuca – este é o único em que se vai aplicar o princípio do utilizador-pagador, nos restantes a sua manutenção é assegurada pelo Orçamento de Estado, ou seja, os algarvios pagam este pelas taxas e os outros pelos impostos. Foi isto que o Ministro nos veio dizer com um sorriso e palmadinhas nas costas de alguns responsáveis regionais».
Desse modo, entendem os parlamentares que «não é razoável que o Algarve, a região mais tragicamente abalada pela crise, beneficie apenas 1,7% da bazuca quando representa quase 5% da economia e da população nacional e, naquilo que beneficia, ainda tenha que o custear por via do aumento do preço da água».
O PSD alega que os algarvios «enfrentam a maior crise de que há memória, já nos negaram o plano específico de emergência para a região que tinham anunciado em Julho, mas abandonaram, e agora vamos enfrentar aumentos do preço da água para empresas e consumidores, o que só serve para tornar a região menos competitiva».
Nesse sentido, o Ministro será ouvido no Parlamento e o PSD garante que exigirá a reversão desta intenção.