O Presidente da Câmara Municipal de Odemira, Hélder Guerreiro, distribuiu funções pelos vereadores eleitos pelo Partido Socialista, de acordo das áreas de atuação da autarquia definidas na lei e no âmbito dos projetos previstos para o mandato 2025/2029, conforme permitido pelos mecanismos de delegação e subdelegação de competências.

O executivo de Odemira conta com três vereadores em regime de tempo inteiro, nomeadamente, Ricardo Cardoso, Raquel Silva e Pedro Ramos, eleitos pelo Partido Socialista. Tendo em conta as áreas de atuação da autarquia, as funções foram distribuídas da seguinte forma:

Presidente da Câmara, Hélder Guerreiro

Funções no âmbito da Promoção da Eficiência dos Serviços Municipais, da Produção de Investigação, Inovação e Conhecimento Aplicado, da Gestão de Projetos e Parcerias para a Promoção do Desenvolvimento Local e da Valorização do Património Natural e Cultural, designadamente na concretização de projetos previstos para o mandato 2025/2029.

Funções no âmbito da responsabilidade direta sobre os serviços municipais, inerentes à Estrutura Orgânica:

a) Coordenação Geral;

b) Programação Estratégica;

c) Cooperação e Participação;

d) Comunicação;

e) Cultura e Juventude;

f) Desporto;

g) Saúde;

h) Proteção Civil.

Vice-Presidente Ricardo Cardoso, Vereador em regime de tempo inteiro

Funções no âmbito da Promoção da Eficiência dos Serviços Municipais, da Resposta Integrada ao Munícipe e do Desenvolvimento Económico, designadamente na concretização de projetos previstos para o mandato 2025/2029.

Funções no âmbito da responsabilidade direta sobre os serviços municipais, inerentes à Estrutura Orgânica:

a) Licenciamento;

b) Desenvolvimento Económico;

c) Atendimento e Gestão Documental;

d) Arquivo Municipal;

e) Informática;

f) Leitura e faturação;

g) Gestão Orçamental e Financeira;

h) Contabilidade e Tesouraria;

i) Contratação Pública e Gestão de Stocks e Armazéns;

j) Património;

k) Notariado;

l) Assessoria Jurídica;

m) Contraordenações e Execuções Fiscais;

n) Fiscalização.

Vereadora Raquel Silva

Funções no âmbito da Promoção da Eficiência dos Serviços Municipais, da Valorização dos Recursos Humanos, da Promoção do Sucesso Educativo, da Promoção de Uma Escola Para Todos e Para Cada Um, da Promoção do Acesso de Todos à Habitação Digna, bem como do Programa de Inovação Social, designadamente na concretização dos projetos previstos para o mandato 2025/2029.

Funções no âmbito da responsabilidade direta sobre os serviços municipais, inerentes à Estrutura Orgânica:

a) Gestão de Recursos Humanos;

b) Educação;

c) Inovação Social;

d) Saúde Pública;

e) Proteção Civil (substituição do Presidente);

f) Habitação.

Vereador Pedro Ramos

Funções no âmbito da Promoção da Eficiência dos Serviços Municipais, da Promoção da Requalificação Urbana e da Qualidade dos Espaços Públicos, designadamente na concretização de projetos previstos para o mandato 2025/2029.

Funções no âmbito da Promoção da Eficiência dos Recursos, da Mobilidade e do Acesso, designadamente na concretização das medidas seguintes inscritas nos projetos previstos para o Mandato 2025-2029:

a) Eficiência hídrica, dos sistemas de tratamento e dos sistemas de recolha e encaminhamento de resíduos;

b) Eficiência energética e descarbonização

c) Eficiência e inovação nos transportes coletivos.

Funções no âmbito da responsabilidade direta sobre os serviços municipais, inerentes à Estrutura Orgânica:

a) Obras Municipais;

b) Toponímia;

c) Sistemas de Informação Geográfica;

d) Reabilitação Urbana;

e) Planeamento e Ordenamento do Território;

f) Planeamento e intervenção na Rede Viária;

g) Espaços Públicos e Jardins;

h) Administração Direta (incluindo empreitadas conexas/ complementares);

i) Cemitérios;

j) Oficinas Municipais e Serviços Urbanos;

k) Mobilidade;

l) Energia;

m) Ambiente – em matéria de gestão e tratamento de resíduos, de abastecimento de água e/ou de águas residuais, bem como dos respetivos sistemas;

n) Alterações Climáticas;

o) Transporte coletivo de passageiros e frota conexa;

p) Eventos e Logística;

q) Manutenção de edifícios e equipamentos.

Os vereadores Manuel Matias (Chega), Luís Cardoso (CDU – Coligação Democrática Unitária) e Ana Cortes (AD – Coligação PSD/CDS-PP) não têm quaisquer áreas de função e pelouros atribuídos.