Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia podem candidatar-se a partir de 17 de novembro. Resultados são conhecidos em abril de 2026

Os Prémios DECO estão de regresso para a sua 3.ª edição. As distinções, atribuídas pela Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, vão reconhecer iniciativas, programas e estratégias de apoio e defesa dos munícipes, assim como o trabalho desenvolvido por Municípios e Juntas de Freguesia em prol do consumidor a nível local. Para a edição de 2025, os prémios apresentam oito categorias, assim como uma imagem renovada. As candidaturas já estão abertas e os vencedores vão ser conhecidos em abril de 2026.

Novas categorias alinham-se com as prioridades dos territórios

“Habitação e Espaço Público”, “Bem-estar e Saúde Mental”, “Turismo”, “Políticas Verdes e Energia”, Tecnologia e Inovação”, “Educação e Juventude”, “Imigração, Inclusão e Diversidade” e “Cultura e Lazer”. São estas as oito categorias dos Prémios DECO, que têm como intuito reconhecer as autarquias que implementam políticas locais de proteção do consumidor que, através da aposta na inovação, impacto e proximidade, procuram responder às necessidades mais prementes dos territórios. Em relação às Freguesias, as distinções variam em função da pontuação obtida no formulário de inscrição. Menção Honrosa para aquelas que obtiverem mais de 75 pontos e Prémio para 90 pontos ou mais.

“Os Prémios DECO distinguem os Municípios e Freguesias que colocam as pessoas no centro da ação, promovendo políticas públicas inovadoras e sustentáveis que melhoram a qualidade de vida de todos”, afirma André Regueiro, coordenador do Departamento de Parcerias e Desenvolvimento da DECO, adiantando que “um dos objetivos das distinções passa também pela partilha de boas práticas, criando uma rede de autarquias de referência”.

Os projetos dos Municípios e das Freguesias vão ser avaliados por um painel composto por cinco elementos por categoria: quatro deles comuns a todas, juntando-se depois um especialista por área. Os vencedores, além de um troféu, recebem também um selo com menção gráfica digital, para utilização nas mais variadas plataformas, assim como a possibilidade de participar noutras iniciativas da rede DECO. Os municípios e freguesias podem candidatar-se através do site https://deco.pt/premios-deco/ até ao dia 31 de março.

DECO promove encontros regionais para partilha de boas práticas

O arranque da nova edição coincide com o Encontro da Rede de Parceiros DECO - Edição Norte, que terá lugar no dia 18 de novembro, na Quinta da Gruta, na Maia. O evento vai reunir técnicos municipais, parceiros institucionais e representantes da DECO num programa dedicado à partilha de boas práticas e à proteção do consumidor a nível local. Entre os oradores convidados estará presente a Vereadora Marta Peneda da Câmara Municipal da Maia, Margarida Pinto, Vinay Pranjivan, André Regueiro e Joana Simões da DECO, e Sónia Passos da Direção-Geral do Consumidor. Este encontro vem reforçar o diálogo entre autarquias, entidades públicas e sociedade civil em torno de temas como arrendamento, literacia financeira, apoio local e investimento responsável.

Após o encontro da Maia, a DECO vai promover uma nova sessão, a Edição Sul, que se realiza no dia 25 de novembro, em Mora, dando continuidade à partilha de conhecimento e ao reforço da cooperação entre municípios, freguesias e parceiros regionais.