40 por cento dos inquiridos consideram que o seu Município melhorou nos últimos 10 anos

O relatório “Descentralização, Desconcentração e Regionalização – O que pensam os Portugueses 2025”, do IPPS-ISCTE, divulgado no final da passada semana e o “Eurobarómetro 539 de 2024” da União Europeia, revelam uma opinião pública com os portugueses a valorizar o trabalho das autarquias, defendendo mais competências descentralizadas e políticas de proximidade.

Estes estudos traçam um retrato detalhado das perceções dos portugueses sobre o poder local, a descentralização e o processo de regionalização. No ano em que se assinalam cinco décadas de democracia local, 50 anos após as primeiras eleições Autárquicas, os dados recolhidos refletem a valorização do papel das autarquias e uma opinião favorável ao papel da CCDR, de onde se destacam os seguintes aspetos relevantes no Algarve:

• 40% dos inquiridos no Algarve consideram que o seu município melhorou nos últimos 10 anos graças à ação das autarquias — valor acima da média nacional (39%) e superior a regiões como Lisboa (35%) ou Alentejo (28%).

• No Algarve, cerca de 53% dos inquiridos defendem uma maior transferência de competências para as autarquias locais— alinhado com a média nacional.
• 60% dos inquiridos consideram que a Câmara Municipal se preocupa com os cidadãos, 48% referem as CCDR, e 46% a Administração Central — um valor que evidencia a importância das políticas de proximidade junto dos cidadãos.
• Numa escala de confiança de 0 a 10, as autarquias e as CCDR registam uma média de 5,5 — ligeiramente acima do ponto médio e mais valorizadas do que entidades da administração central.
• 71% dos inquiridos desejam reabrir a discussão sobre a regionalização, e 75% defendem a realização de um novo referendo.
• 57% defendem que os presidentes das CCDR devem ser eleitos diretamente pelos cidadãos, reforçando o desejo de maior legitimidade democrática.

• O Algarve destaca-se ainda pela satisfação com o setor do turismo, mas apresenta níveis mais baixos de satisfação com a habitação e a educação, apontando para áreas prioritárias de intervenção regional e local.

Dados do Eurobarómetro 539, de 2024, já haviam igualmente sinalizado estas prioridades:

• 63% dos algarvios consideram boa ou muito boa a qualidade de vida na região
• Contudo, o custo de vida (43%) e a habitação (33%) surgem como principais preocupações dos cidadãos na região algarvia.

O relatório do IPPS-Iscte está disponível em: ipps.iscte-iul.pt
O Flash Eurobarómetro 539 está disponível em: europa.eu/eurobarometer

CCDR ALGARVE