O Parlamento Europeu (PE) aprovou um relatório do eurodeputado Manuel Pizarro que aborda as questões laborais no sector das pescas, propondo medidas que visam potenciar a renovação geracional dos trabalhadores.
O relatório do eurodeputado português, aprovado em plenário com 650 votos a favor, 17 contra e 20 abstenções, salienta que atrair jovens para este sector é essencial para garantir o futuro da avtividade e a sua sustentabilidade ambiental, económica e social.
«Os pescadores têm idade cada vez mais avançada e é cada vez mais difícil atrair as novas gerações para a pesca. O diagnóstico está feito há muito, mas tardam medidas para contrariar a situação. É tempo de agir», disse Manuel Pizarro (S&D).
«Para garantir a renovação geracional, essencial à continuidade da actividade da pesca, impõe-se um maior reconhecimento social da actividade e da sua importância para o fornecimento de alimentos saudáveis, provenientes de produção sustentável em habitats em bom estado ambiental e que contribuam para a saúde dos europeus. Há que combater o preconceito de que os pescadores são predadores interessados apenas em explorar os recursos sem pensar no futuro. Os pescadores são e serão cada vez mais, na verdade, guardiões do mar», acrescentou o eurodeputado.
O relatório defende, entre outros pontos, a melhoria das condições de trabalho, habitabilidade e segurança a bordo, a necessidade de ter em conta as especificidades do trabalho a bordo dos navios, a melhoria da formação e o seu reconhecimento a nível europeu, a certificação formal e a valorização do papel desempenhado pelas mulheres no sector das pescas.
O PE incentiva a criação de uma «associação de jovens pescadores europeus» para promover a renovação geracional do sector das pescas e para representar e reunir os jovens pescadores e as respectivas organizações em toda a União Europeia, instando a Comissão a apoiar a mobilização de recursos orçamentais tendo em vista a execução de projectos para este efeito.
Os eurodeputados Nuno Melo e João Pimenta Lopes são os relatores-sombra do PPE e do Grupo da Esquerda, respectivamente.