Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e Ação Climática, esteve no Hotel Ria Park, Vale do Garrão, concelho de Loulé, para participar na 8ª Reunião do Conselho Local de Acompanhamento de Ação Climática do Município de Loulé.
No Dia Mundial do Ambiente, este responsável quis perceber um pouco mais sobre este “processo participativo” criado em 2017, onde estão envolvidas mais de 70 entidades, e o trabalho pioneiro que o Município de Loulé está a fazer em matéria climática.
“Este é o primeiro conselho local do país e Loulé foi também o primeiro município a ter um Plano Municipal de Ação Climática. É um município exemplar, referenciado no relatório da OCDE para a década ambiental, e nesse sentido, fiz questão de estar aqui hoje para ver o que está a ser feito a nível local, e que vai ser essencial também para o país atingir os resultados ambientais que desejamos”, declarou o ministro.
Nesta passagem pelo sul do país, a seca que a região enfrenta foi uma das matérias abordadas. Sendo o Algarve “uma região muito afetada pelas alterações climáticas”, a escassez hídrica levou o Governo a tomar medidas na passada semana, que passam sobretudo pela redução do consumo na agricultura e em alguns setores económicos.
“Temos um plano de investimentos muito significativo no Algarve para reforçar a capacidade de oferta de recursos hídricos, mas sabemos que vamos ter menos precipitação no futuro e, como tal, vamos ter que trabalhar em duas dimensões: por um lado dentro do possível, com os recursos que o país tem e com os recursos europeus disponíveis, e investir na eficiência do consumo da água, na interligação passando a água do Sotavento para o Barlavento, mas também, em novas fontes de água, água reciclada e água que venha do mar através da dessalinizadora”, considerou.
Quanto a este projeto há muito aguardado, prevê-se que até ao final do ano, seja aberto o procedimento concursal, estando esta central concluída até final de 2026, de acordo com o calendário do PRR.
Duarte Cordeiro garantiu que irá acompanhar a situação do Algarve.
Numa abordagem global sobre as políticas que têm sido desenvolvidas pelo Governo, o ministro referiu os bons resultados do país ao nível das energias renováveis ou ao da qualidade da água e acesso ao saneamento. Já em relação ao setor dos resíduos a situação é bem diferente e “é necessário acelerar porque o país está atrasado”. A grande meta é reduzir os resíduos em aterro, chegando aos 10% em 2035. Para alcançar este objetivo, os grandes desafios poderão ser: o incentivo e apoio aos municípios na recolha de resíduos orgânicos, o aumento da reciclagem, por exemplo através do estímulo de sistemas de recolha de embalagens que dão retorno a quem faz essa reciclagem, ou a aposta no tratamento dos resíduos aproveitando as infraestruturas que o país tem, por exemplo, através da produção e energia renovável.
O responsável da pasta deixou ainda uma palavra para o trabalho de acompanhamento e monitorização deste Conselho e para o caso de Loulé como “um exemplo a reproduzir-se em todo o país “.
Da parte do Município, Vítor Aleixo disse ser necessário uma “consciência assumida” e uma cultura sobre a importância emergente que é a mudança do clima para “poder seduzir e trazer outros para esta tarefa que a todos compete”.
O autarca falou das muitas entidades, associações e outras instituições, mas também empresas de diferentes setores presentes neste Conselho, que têm tido uma importância colaborativa determinante.
Vítor Aleixo entregou ao ministro da tutela um exemplar do Plano Municipal de Ação Climática do Município de Loulé, o primeiro do país a ser aprovado, e disse: “Pode contar com o pequeno contributo local da comunidade louletana”. Um contributo que passará, por exemplo, pela criação de áreas protegidas como a Reserva Natural Local da Foz do Almargem e do Trafal, em curso, ou do projeto futuro de classificação da Nave do Barão, um lugar com características biofísicas de grande relevância.
Ao longo do dia, vários foram os intervenientes nesta Reunião do Conselho Local. Gualter Crisóstomo, do CEIIA – Centro de Engenharia e Desenvolvimento, apresentou o projeto que está a ser desenvolvido em Loulé tendo em vista a criação de um Mercado Local Voluntário de Carbono. Esta parceria com a Autarquia pretende lançar as sementes para que a justiça climática neste concelho seja uma realidade.
O presidente da ANQIP, Armando da Silva Afonso, trouxe para esta discussão a importância de reforçar a governança dos recursos hídricos e a promoção da sustentabilidade no setor. “Promover a dessalinização vai ser inevitável, mas não prioritário”, notou, fazendo também referência ao Plano de Eficiência Hídrica do Algarve.
Da empresa de comunicação e marketing territorial Magnetik Minds, Mário Balsinha, explicou a campanha de sensibilização que vai estar na rua do concelho de Loulé nos próximos dias. “A crise da água não será no futuro nem num lugar distante. É agora e aqui, em Loulé. Feche a torneira”, é a mensagem que pretende chegar ao cidadão em tom de apelo/alerta para o momento de contingência que a região vive.
Ana Antunes, diretora do Mar Shopping, juntou-se a esta reunião para falar do projeto de sustentabilidade do grupo empresarial INGKA Centres que pretende “inspirar as pessoas para um modo de vida mais sustentável”. O Mar Shopping dá o exemplo com as medidas que implementa no seu espaço como a colocação de torneiras redutoras nas casas-de-banho, os 22 pontos de carregamento elétrico, o reservatório de águas pluviais, a instalação de 1800 painéis fotovoltaicos que permitirão a produção de 85% de eletricidade para autoconsumo ou os 72% de taxa de reciclagem, com o encaminhamento dos resíduos orgânicos da restauração para S. Brás de Alportel.
A ação climática (ODS 13) foi o tema da apresentação de David Avelar, investigador da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. O trabalho de Loulé e as dezenas de boas práticas levadas a cabo no concelho que têm contribuído para a redução de emissões mereceram uma palavra do orador.
O diretor do Departamento de Serviços Urbanos do Município de Loulé, Joaquim Barros, apresentou o projeto de biorresíduos que será implementado no concelho até ao final do ano. Com o objetivo de reduzir os resíduos em aterro, este sistema de recolha dedicada pretende promover a separação/deposição de resíduos orgânicos alimentares e terá duas vertentes. Por um lado, o setor doméstico, com três áreas-piloto - zonas urbanas de Loulé, Quarteira e Almancil – abarcando 26 mil habitações, numa recolha de proximidade. E depois uma área não doméstica que, nesta primeira fase, irá restringir-se ao centro de Loulé; o público-alvo, não-doméstico, corresponderá a 80 estabelecimentos comerciais da cidade, numa lógica de recolha porta-a-porta.
Renata Afonso, diretora da Escola Secundária de Loulé, apresentou o Gabinete de Sustentabilidade Ambiental, criado em 2011, e que é o culminar de longa história deste estabelecimento de ensino direcionada para a problemática ambiental, “É um instrumento que faz a ligação da escola com a cidade”, disse.
O investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, João Mourato, coordenou uma sessão dinâmica para os membros do Conselho Local de Acompanhamento, e deixou algumas iniciativas que o Município de Loulé pode ter em conta para apoiar este Conselho. Interação entre ambos, ações de formação, reuniões mais frequentes, aposta ainda maior no potencial humano e técnico foram algumas das sugestões deixadas.
O vereador Carlos Carmo encerrou a sessão sublinhando “a vontade e orientação política” que apontou o caminho, em 2013, para Loulé ter chegado até aqui, e as parcerias que têm contribuído para as boas práticas levadas a cabo neste território.
“Só todos juntos é que conseguimos trilhar este grande objetivo de termos um concelho sustentável, uma região sustentável e, acima de tudo, um Planeta que seja sustentável”, concluiu.