Como anunciado, e para corresponder à vaga de solidariedade nacional para com os cidadãos ucranianos, a Ordem dos Advogados (OA) decidiu disponibilizar apoio jurídico gratuito a quem dele necessitar. A OA faz saber que está igualmente disponível para encaminhar os cidadãos ucranianos que a contactem para um dos advogados inscritos, podendo para o efeito ser contactada para o telefone 218823550 ou para o e-mail cons.geral@cg.oa.pt.

Neste momento, a Ordem dos Advogados contabiliza mais de 1000 profissionais que se disponibilizaram para prestar serviços pro bono, cujas listas se encontram disponíveis em https://portal.oa.pt/, onde podem ser consultadas.

Esta task force jurídica visa dar apoio para a elaboração de autorizações de saída de menores do território ucraniano, reconhecimento de assinaturas, obtenção de vistos, autorizações de residência, aquisição de nacionalidade, entre outras questões legais que este cenário suscita.

Segundo o Bastonário da OA, Luís Menezes Leitão, nestas circunstâncias excepcionais e tão difíceis, os cidadãos ucranianos sabem que contam com o apoio dos advogados portugueses e da sua Ordem na missão intransigente que o seu Estatuto lhe confere de defender o Estado de Direito e os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.