Foi lançado o Aviso-Convite para apresentação do Plano de Ação da operacionalização de cada uma das estratégias das Intervenção Territorial Integrada (ITI) de Redes Urbanas, previstas no Acordo de Parceria estabelecido entre a União Europeia e o Estado Português, e inscritas nos Programas Regionais do País, tendo em vista a pré-qualificação de redes de iniciativas estratégicas e de propostas de planos de ação que as operacionalizem.

O presente Aviso refere-se à segunda fase deste processo, que consiste na apresentação do Plano de Ação das Estratégias ITI Redes Urbanas, com a estruturação técnica, financeira e institucional detalhada das intervenções a realizar. No caso da região do Algarve, conta com uma dotação de 9,5 milhões de euros de Fundos Europeus.

Das quinze estratégias pré-selecionadas a nível nacional na primeira fase, duas são lideradas por Municípios do Algarve, nomeadamente Faro e Portimão, e cinco incluem Municípios e entidades da região, nos seus consórcios, sendo a lista de redes e beneficiários do Algarve a seguinte:

• Rede Ecossistemas Criativos:
  • Município de Faro (líder) e Município de Lagos;
• Rede para a Descarbonização dos Serviços de Transporte Público (TP):
  • Município de Portimão (líder) e Município de Lagoa;
• Rede de Cidades de Cultura:
  • Município de Faro;
• Rede Cidades Âncora para a Economia Azul:
  • Município de Lagoa e Município de Portimão;
• Rede para a Atração e a Integração de Imigrantes:
  • Município de Loulé;
• Rede Urbana de Fortalezas Alentejo e Algarve:
  • Município de Alcoutim, Município de Castro Marim e Região de Turismo do Algarve
• UrbanAdaPT - Rede Urbana para a Resiliência Climática
  • Município de Loulé.

As estratégias apresentadas integram-se em duas tipologias e respetivos âmbitos temáticos. Na tipologia “Redes de Cidades Inovadoras e Competitivas” as estratégias propõem-se promover a inovação e competitividade urbana mediante: ecossistemas de inovação e criação cultural; valorização do património cultural e natural; atração de empresas intensivas em conhecimento e novos residentes e a qualificação e densificação da oferta turística.

Na tipologia “Redes de Cidades Sustentáveis”, as estratégias promovem a sustentabilidade urbana mediante: ambientes urbanos sustentáveis e climaticamente resilientes; descarbonização das cidades e mobilidade e a eficiência energética e hídrica e serviços ecossistémicos.

O aviso para a apresentação de candidaturas foi publicado a 21 de janeiro de 2025 e a submissão decorre até 28 de fevereiro.

Consulte as condições específicas do Aviso: https://algarve.portugal2030.pt/