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Investimentos na aquisição de equipamentos e materiais de protecção individual no sector da pesca

Investimentos na aquisição de equipamentos e materiais de protecção individual no sector da pesca

Foi aprovado pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Mar 2020 o anúncio de abertura de candidaturas n.º 41/2020. 

Tendo presentes as recomendações das autoridades de saúde, em 1 de Abril de 2020, foi aprovado pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Mar 2020 o anúncio de abertura de candidaturas n.º 41/2020, concretizando as linhas de apoio previstas na Portaria n.º 82-B/2020, de 31 de Março, do Ministério do Mar, dirigidas especificamente à aquisição de equipamentos e materiais de protecção individual, de desinfecção, bem como de testes de despistagem, por forma a contribuir para o exercício das actividades económicas em condições de segurança pelos operadores do sector, nos domínios da pesca, da aquicultura e da transformação de pescado.

Até ao momento o Programa Operacional Mar2020 aprovou 45 projectos,16 das quais de armadores e pescadores, 4 de entidades públicas e associações de pescadores, 2 de empresas de aquicultura e 23 de empresas de transformação.

Os 45 projectos envolvem um investimento de 1,9 M à linha de apoio público especificamente dirigida à aquisição de equipamentos e materiais de protecção individual, de desinfeção, bem como de testes de despistagem do vírus COVID-19.

O apoio público aprovado está dirigido em 56% para os profissionais do sector da pesca, 42% para as empresas de transformação e 2% para as empresas aquícolas.

Para fazer face às necessidades dos operadores do sector, nos domínios da pesca, da aquicultura e da transformação de pescado, e reforçar a sua protecção no decorrer da sua actividade, o Programa Operacional Mar 2020 lançou um novo aviso (nº43/2020) com uma dotação orçamental de 1 milhão de euros, cujo prazo de submissão de candidaturas decorre até 15 de Junho.

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