Delivering STEP: O papel das regiões na implementação da Plataforma Tecnológica Estratégica Europeia (STEP) foi o mote para a iniciativa conjunta da Região da Sicília, em parceria com a região da Campania (ambas em Itália) e a Região do Algarve, que integrou o programa oficial da European Week of Regions & Cities, que se celebrou esta semana em Bruxelas.

O evento realizado no dia 13 de outubro na Representação da Região da Sicília em Bruxelas contou com a participação de representantes da DG BUDG da Comissão Europeia, responsável pela Taskforce dedicada ao STEP, bem como de representantes da DG REGIO, das regiões organizadoras e dos respetivos Programas Regionais financiadores.

O Programa Regional ALGARVE 2030 foi representado pelo Vogal Executivo, Aquiles Marreiros, que partilhou a experiência regional na implementação desta nova prioridade, para a qual foram mobilizados 18 M€. Até ao momento já foram lançados 5 avisos para as tipologias STEP, estando previstos outros 2 avisos até ao final do ano, disponibilizando a totalidade da dotação programada. Na sua intervenção destacou o potencial regional nas biotecnologias e tecnologias digitais que enquadraram as candidaturas apresentadas ao ALGARVE 2030, fortemente alinhadas com os domínios de especialização presentes na Estratégia Regional de Especialização Inteligente (EREI). O STEP possui requisitos muito exigentes visando, designadamente, apoiar o desenvolvimento ou o fabrico de tecnologias críticas ou salvaguardar e reforçar as respetivas cadeias de valor; possuir carácter inovador, pioneiro ou emergente que garantam forte potencial económico para o Mercado Único Europeu; ou contribuir para a redução ou prevenção de dependências estratégicas da União Europeia. Tais requisitos constituem uma forte aposta da Comissão Europeia para o novo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, ora em preparação, destacou Aquiles Marreiros.

As candidaturas aprovadas no programa regional representam um investimento total superior a 11M€ com um contributo FEDER que ascende a 3,5M€, visando o desenvolvimento tecnológico, por exemplo, com aplicação direta na economia do mar e na promoção da saúde.

De momento encontram-se abertos os avisos STEP:

- MPr-2026-9 - STEP - I&D&I Empresarial - Digital e Biotecnologia, com uma dotação indicativa de 1.000.000M€;

- ALGARVE-2026-2 - Infraestruturas e equipamentos tecnológicos - STEP, com uma dotação indicativa de 1.050.000M€;

- MPr-2026-10 - STEP – Inovação Produtiva – Digital e Biotecnologia, com uma dotação indicativa de 7.950.000M€

Estes avisos poderão ser consultados no site do ALGARVE 2030: https://algarve.portugal2030.pt/avisos/

CCDR Algarve