De acordo com nota de imprensa enviada à nossa redacção «Tudo aconteceu quando Alexandre Pereira, deputado municipal do PAN em Olhão, questionou o presidente da câmara sobre quais os avanços conseguidos, para que Olhão fosse uma referência em boas práticas ambientais e de protecção e bem estar animal.

Na recomendação apresentada pelo partido em 2021, foi acordado por todos os membros da Assembleia Municipal que nas festas de ano novo de 2022-2023 se iniciasse uma transição para fogos de artifício mais silenciosos, que não impliquem as actuais explosões. No entanto, António Pina, contrariando todos os membros da Assembleia Municipal, incluindo os deputados e presidentes de junta do PS, respondeu: "Os fogos de artifício vão ser iguais, não acolhemos a vossa recomendação”.

O deputado do PAN relembrou que “esta Assembleia Municipal, a 21 de Dezembro de 2021, aprovou por unanimidade uma recomendação que visava a transição para fogos de artifício mais silenciosos, tendo em conta os impactes negativos no ambiente, nas pessoas mais vulneráveis e nos animais. O actual executivo teve mais de um ano para procurar alternativas e conseguir que, no mínimo, fosse eliminado o uso de segmentos de fogos de artifício mais ruidosos, visando a redução do limite máximo de decibéis utilizados, no entanto, não alterou nem uma vírgula!"

Alexandre Pereira alertou ainda para o facto de que, existindo hoje em dia alternativas e tecnologia disponível, nada justifica que não seja iniciada uma mudança gradual para celebrações mais ecológicas e que respeitem as Pessoas, os Animais e a Natureza. O deputado chama ainda a atenção de que o mesmo actor político teria já anteriormente sugerido que se arranjassem tampões e auscultadores para colocar nos animais durante as explosões do fogo de artifício, por o mesmo acontecer muito perto do atual canil municipal.

“Tudo isto demonstra uma tremenda falta de respeito e consideração, primeiro porque a decisão de não mudar nem uma vírgula contraria uma vontade unânime dos membros da Assembleia Municipal, depois pela estranha contradição de Olhão se assumir como capital da Ria Formosa e ao mesmo tempo permitir que as zonas de lançamento e explosões aconteçam dentro de uma área protegida como o Parque Natural da Ria Formosa, e, finalmente, porque este ano os locais de lançamento vão ser ainda mais perto do canil municipal e em zona classificada como Área de Protecção Parcial II no âmbito do Plano de Ordenamento da Ria Formosa, RCM nº 78/2009, de 2 de Setembro, necessitando, a meu ver, de parecer por parte do ICNF. A minha convicção é que deveríamos ser os primeiros a dar o exemplo, tornando Olhão a referência nacional na utilização de formas mais ecológicas de celebração, sem poluição sonora e ambiental, acautelando o bem-estar de pessoas e a protecção de animais, domésticos e selvagens”, remata o deputado municipal.

O PNRF é sítio classificado da Rede Natura 2000, que inclui a classificação de Zona de Protecção Especial Ria Formosa, regulado pelo DL nº 140/99, de 24 de Abril, na sua redação actual e pelo Plano Sectorial da Rede Natura 2000. Ainda, a Ria Formosa está designada ao abrigo da Convenção de RAMSAR, desde 1980, como zona húmida de importância internacional.

O reconhecimento como sítio de importância internacional pela Convenção Ramsar e como Zona de Protecção Especial deu-se por a Área Protegida se constituir como uma das áreas mais importantes do país para as aves migratórias (e também para a avifauna invernante e nidificante), sendo que algumas destas espécies têm estatuto de conservação prioritário consagrado no DL nº 140/99, de 24 de Abril, na sua redação actual.

Os danos causados pelo barulho das explosões atingem animais domésticos mas também animais silvestres, sobretudo as aves, sendo que estas são presença constante nas salinas e sapais adjacentes às zonas das explosões. Os rebentamentos provocam nas aves uma reação instintiva de fuga que, combinada com a falta de visibilidade noturna, causa a morte de muitas aves decorrente do choque com as estruturas urbanas, árvores ou com o próprio fogo de artifício, durante o voo.

Em relação aos animais de companhia, nomeadamente o cão, a sua audição é muito mais apurada que a do ser humano, fazendo com que o som dos estrondos seja percecionado de uma forma muito mais intensa. O barulho, associado ao medo, desencadeia respostas fisiológicas de stress, por meio da activação do sistema neuroendócrino, que resultam numa resposta de "luta ou fuga", observada através do aumento da frequência cardíaca, vasoconstrição periférica, dilatação das pupilas, piloereção e alterações no metabolismo da glicose (dados de um estudo elaborado pela Society for the Prevention of Cruelty to Animals – SPCA Scotland).

Mesmo em algumas pessoas, nomeadamente crianças muito pequenas, idosos e pessoas fragilizadas física ou psiquicamente, as explosões do fogo de artifício podem provocar reações diversas, existindo relatos de bébés que desmaiam com o ruído.

O deputado municipal do PAN em Olhão termina referindo que “as e os olhanenses elegeram-me para que, através de uma oposição séria, democrática e construtiva, eleve o nome de Olhão, dando prioridade sempre à causa social, protegendo as pessoas, lutando pela proteção e bem estar de todos os animais e que não me canse de tocar a sirene de que as alterações climáticas e a perda de biodiversidade são reais e que temos de agir já. Essa é a minha missão e será isso que farei!"»