Portimão vai ter uma coligação democrática, determinada e progressista e que vai concorrer a todos os órgãos autárquicos nas eleições do próximo dia 12 de outubro. Coligação que foi aprovada pelo Tribunal Constitucional e que se denomina Coligação “Unidos Por Portimão” juntando o Bloco de Esquerda, o LIVRE e muitos Independentes de várias proveniências e áreas de atividade, com o slogan “Por ti, por todos”. É uma junção de muitas vontades em prol de uma cidade e de um concelho melhores.

Há quase meio século que o PS gere os destinos autárquicos no concelho de Portimão, chegando a altura de mudar, para melhor. Apesar de, durante estes 49 anos, muito ter avançado, embora com muitos erros e anomalias graves à mistura, persistem os bloqueios e constrangimentos, com tendência de agravamento e quem mais sofre são os Portimonenses.

A falta de habitação para morar a custos acessíveis, tornou-se um flagelo; O endividamento municipal continua a ser um dos mais elevados do país; Os impostos municipais continuam elevados e quase à taxa máxima; As famílias desesperam devido à falta gritante de creches e jardins de infância públicos para colocar as suas crianças; Há falta de parques e espaços verdes, enquanto o betão continua a alastrar por todo o lado, incluindo na orla costeira e outras zonas sensíveis; O trânsito automóvel tornou-se um caos, devido à falta de planeamento adequado.

Os apoios sociais escasseiam, a pobreza alastra-se no concelho, a cultura e o património não estão acessíveis a todos, o clientelismo e os interesses privados acabaram por se sobrepor ao interesse público. E as forças conservadoras e populistas nunca serão a solução para melhor.

Por isso, o Bloco de Esquerda, o LIVRE e muitos Independentes resolveram unir forças para operar uma efetiva e progressista mudança no concelho de Portimão. A força da unidade irá fazer a diferença.

A Coligação “Unidos Por Portimão” irá assentar o seu Programa Eleitoral em torno dos principais Compromissos com os Portimonenses:

1. É imperativo dar uma resposta à crise habitacional que tanto afeta os portimonenses, nomeadamente através do investimento em mais habitação pública digna e a preço acessível, bem como do incentivo à criação de cooperativas habitacionais, disponibilizando uma alternativa justa.
2. Reforçar e melhorar os serviços públicos municipais e sociais, onde se destaca o alargamento da rede municipal de infantários, creches e jardins de infância; melhorar os transportes públicos municipais, ecológicos e garantir a sua gratuitidade; reforçar os apoios sociais às famílias carenciadas; construção de dois novos edifícios escolares para pré-escolar/1.º ciclo e 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico; combate à discriminação, aos discursos de ódio e a defesa dos Direitos Humanos.
3. Justiça fiscal com incidência na redução do IMI e de outras taxas municipais.
4. Ambiente e desenvolvimento sustentável através da implementação de um verdadeiro Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, priorizando as deslocações a pé e em bicicleta, o transporte público e os sistemas de mobilidade partilhada, em detrimento do automóvel; construção de uma rede de ciclovias e vias cicláveis; implementação de um Plano Verde, com parques, jardins e outros espaços verdes (Cidade Verde); avançar com a reutilização das águas residuais e reduzir o desperdício da água no combate às alterações climáticas/seca; proibir a construção de novos projetos imobiliários em zonas protegidas e áreas sensíveis; impedir a redução das áreas de REN e RAN na revisão do PDM; oposição à nova Lei dos Solos que promove a especulação imobiliária; interceder para a classificação da Ria de Alvor como Área de Paisagem Protegida.
5. Criação de emprego – apostar na reabilitação urbana; eliminar a precariedade laboral e reforçar os funcionários das escolas e outros serviços municipais; conceder incentivos fiscais para a diversificação da economia no concelho.
6. Valorizar e dignificar a juventude, a cultura e o desporto com a criação de uma efetiva Casa da Juventude; valorizar o Parque da Juventude com novas valências e dotando-o de internet gratuita; apoiar e valorizar a cultura e o património histórico, acessível a todos; construção de novos Polidesportivos nas Freguesias e melhorar os existentes.
7. Bem-estar e proteção animal o que implica melhorar e dignificar o canil municipal; criação do Provedor do Animal.
8. Democracia participativa e combate à corrupção através da limitação dos ajustes diretos e privilegiar os concursos públicos, com transparência; rigor e transparência na atribuição dos subsídios; internalização progressiva dos serviços municipais, combatendo a sua externalização; reforçar a metodologia do Orçamento Participativo; lutar por uma verdadeira descentralização de competências; combate a todos as formas de corrupção e clientelismo.

A Coligação “Unidos Por Portimão” – Bloco/LIVRE/Independentes