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DGRM desafia candidaturas para apoios do PRR nas Pescas

DGRM desafia candidaturas para apoios do PRR nas Pescas

12,6 milhões de euros para financiamento de projectos 

Prazo até 15 de Fevereiro de 2022

A Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) informa que se encontra aberto, a partir de hoje e até ao dia 15 de Fevereiro de 2022, o período de apresentação de candidaturas para a transição verde e digital e a segurança nas Pescas, no âmbito da Componente 10 – Mar, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Pretende-se com este Aviso apostar na inovação, na modernização dos processos, na redução da pegada de carbono e na economia circular das empresas e organizações da fileira do pescado, nesta se incluindo a pesca, a aquicultura, a transformação, a comercialização e os portos de pesca.

Pretende-se, ainda, a alteração de comportamentos no sentido da obtenção de resultados de uma forma mais eficiente e ambientalmente mais sustentável, contribuindo para assegurar a redução das emissões de gases com efeito de estufa por parte das atividades da economia do mar até 2030, visando os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris e do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050.

O presente aviso tem uma dotação de 12,6 milhões de euros e tem como objectivo selecionar 40 candidaturas com vista à celebração de contratos de financiamento que irão promover a execução de projectos que apoiam a inovação, a transição energética e a redução do impacto ambiental para entidades do Sector da Pesca, incluindo a Aquicultura.

São suscetíveis de apoio os projectos enquadráveis nas seguintes tipologias:

a) Digitalização de processos, de atos declarativos e de documentação estatutária a bordo das embarcações;

b) Eficiência energética, redução de emissões e propulsão elétrica e/ou híbrida;

c) Casco com novos formatos e materiais de baixa fricção ao deslocamento que permitam reduzir o consumo energético;

d) Segurança e habitabilidade a bordo de embarcações de pesca;

e) Economia circular no Sector das Pescas e Aquicultura.

As candidaturas deverão ser apresentadas através do “Balcão de Candidaturas” do IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IP.

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