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Descentralização: Oito municípios celebram os primeiros autos de transferência de competências na área da Cultura

Descentralização: Oito municípios celebram os primeiros autos de transferência de competências na área da Cultura

Foram hoje assinados, entre as áreas governativas da Modernização do Estado e da Administração Pública e da Cultura e os Municípios de Belmonte, Celorico de Basto, Idanha-a-Nova, Marco de Canaveses, Mesão Frio, Montemor-o-Velho, Penacova e Portimão, os autos de transferência de competências de gestão, valorização e conservação de vários equipamentos culturais. 

Estes são os primeiros autos celebrados na área da Cultura no âmbito do processo de descentralização e correspondem à transferência da posse das respectivas infraestruturas, prosseguindo-se, assim, a operacionalização da transferência de competências para os municípios no domínio da cultura.

A cerimónia, que decorreu na Sé Catedral de Idanha-a-Velha, contou com a presença da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, da Ministra da Cultura, Graça Fonseca, do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, e da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira.

Lista dos equipamentos transferidos:

• Belmonte – Torre de Centum Celas

• Celorico de Basto – Castelo de Arnóia

• Idanha-a-Nova – Estação Arqueológica de Idanha-a-Nova (Egitânia)

• Marco de Canaveses – Memorial Alpendurada

• Mesão Frio – Castro de Cidadelhe

• Montemor o Velho – Castelo de Montemor o Velho

• Penacova – Moinhos de Vento

• Portimão – Abicada e Monumentos de Alcalar

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