Deputados socialistas na Assembleia da República questionaram esta quinta-feira, dia 18 de Março, a Ministra da Saúde, Marta Temido sobre a data prevista para reabertura dos estabelecimentos termais na sequência de estas unidades de Saúde terem ficado de fora do Plano de Desconfinamento e do decreto que regulamenta o Estado de Emergência.

Na pergunta endereçada, os deputados do Partido Socialista eleitos por distritos com unidades termais explicam que «para além de estarem já definidos pela Direcção-Geral de Saúde (DGS) a norma e os procedimentos para a retoma da actividade, as Termas estão na tutela do Ministério da Saúde, são regulados pela Entidade Reguladora da Saúde e são importantes unidades prestadoras de cuidados de Saúde».

Por este motivo, Luís Soares, Hortense Martins, Sónia Fertuzinhos, Francisco Rocha, Sara Velez, Susana Amador, Luís Graça, Susana Correia, Bruno Aragão e Cristina de Jesus consideram que «não se compreendem as razões para que os Estabelecimentos Termais não possam retomar a sua actividade e, tampouco, se tenha avaliado um calendário para a sua reabertura, no contexto do plano de desconfinamento».

Estes parlamentares pretendem, por isso, saber quais os motivos que presidiram à decisão de manter os estabelecimentos encerrados, questionando o Ministério da Saúde sobre a data prevista para a sua reabertura. «As Termas são unidades de saúde seguras, que cumprem todas as regras da DGS e são monitorizadas pelo Ministério da Saúde. É importante que as Termas possam reabrir tão rápido quanto possível», defendem os parlamentares do Partido Socialista.

Recorde-se que, de acordo com os dados do sector, em Portugal existem 42 estabelecimentos termais que prestam cuidados de Saúde a um número de clientes em crescimento desde 2015, depois de um período difícil vivido entre 2010 e 2015 em que as comparticipações pelo Serviço Nacional de Saúde foram suspensas.

A pandemia determinou o encerramento dos Estabelecimentos Termais durante a primeira vaga e, novamente, desde Dezembro. Os concessionários aguardam por indicações do Governo sobre o Plano para a reabertura deste importante sector de actividade, sobretudo nas regiões do interior.