Novas parcerias institucionais reconhecem relevância dos prémios e o seu contributo para as políticas locais

A DECO estabeleceu parcerias institucionais com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), a Animar e a Direção-Geral do Consumidor, no âmbito da 3.ª edição dos Prémios DECO Municípios e Freguesias. Estas cooperações vêm reforçar o alcance, a legitimidade e a missão dos prémios, que distinguem boas práticas locais de proteção e defesa do consumidor.

O envolvimento destas entidades assume-se enquanto apoio institucional, reconhecendo a relevância da iniciativa e o seu contributo para a valorização do trabalho desenvolvido por Municípios e Juntas de Freguesia em todo o território nacional. A diversidade dos parceiros reflete, assim, a preocupação da DECO em assegurar uma abordagem plural, próxima do poder local e alinhada com as políticas públicas de defesa dos cidadãos.

A parceria com a ANAFRE reforça a ligação direta às freguesias, enquanto estruturas de proximidade fundamentais na resposta às necessidades quotidianas das populações. Já a colaboração com a Animar sublinha a importância do desenvolvimento local, da cidadania ativa e da coesão territorial como dimensões centrais da ação autárquica. Por sua vez, a Direção-Geral do Consumidor associa-se à iniciativa enquanto entidade pública de referência na definição e promoção das políticas de defesa do consumidor, conferindo um enquadramento institucional e estratégico aos prémios.

Prémios distinguem boas práticas locais: inscrições até final de março

Criados para reconhecer iniciativas, programas e estratégias que colocam os consumidores no centro da ação local, os Prémios DECO Municípios e Freguesias distinguem projetos desenvolvidos nas áreas de “Habitação e Espaço Público”, “Bem-estar e Saúde Mental”, “Turismo”, “Políticas Verdes e Energia”, Tecnologia e Inovação”, “Educação e Juventude”, “Imigração, Inclusão e Diversidade” e “Cultura e Lazer”.

Recorde-se que as candidaturas aos Prémios DECO Municípios e Freguesias continuam abertas até 31 de março. As Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia podem submeter projetos, programas ou iniciativas enquadradas nas diferentes categorias de proteção do consumidor, através do site https://deco.pt/premios-deco/. Com o intuito de esclarecer eventuais dúvidas relativamente aos prémios, a DECO está a promover dois webinares, esta terça e quinta-feira (3 e 5 de fevereiro). O objetivo passa por clarificar questões relacionadas com as categorias, critérios de avaliação e processo de candidatura.