Entre 2017 e 2022 registaram-se 550 acidentes relacionados com o uso de trotinetes em Portugal, dos quais 290 ocorreram em 2021. Segundo os registos da PSP, desde 2018 que os incidentes com trotinetes resultaram em mais de 450 feridos. A DECO PROTESTE, organização de defesa do consumidor, pede mais legislação para velocípedes, nomeadamente o uso de capacete obrigatório e a definição de idade mínima para o aluguer de trotinetes.

As trotinetes eléctricas, com motor até 250 watts e limitadas a 25 quilómetros por hora equiparam-se a velocípedes. Neste sentido, e na óptica da organização de defesa do consumidor, quem as conduz deverá circular preferencialmente em ciclovias. Contudo, e segundo a lei actual, existe uma completa omissão sobre idade mínima ou qualquer requisito para a condução de velocípedes na via publica, em particular na estradas. O que significa que as crianças, de qualquer idade, podem andar de bicicleta ou trotinete na via pública, partilhando-a com automóveis e outros veículos, potenciando o risco de segurança rodoviária, que levanta preocupações.

Alexandre Marvão, especialista de Mobilidade da DECO PROTESTE revela que “embora não seja obrigatória uma carta de condução para conduzir uma trotinete, é importante conhecer o código da estrada e as restrições. Para além das questões de segurança, como por exemplo o uso de capacete, existem regras de comportamento e reconhecimento de sinalética que justifica a necessidade de se repensar o código da estrada na vertente dos velocípedes.”

A par das recomendações, a DECO PROTESTE criou a Carta da Mobilidade Jovem como um dos instrumentos que pretende fomentar a aprendizagem dessas mesmas regras e aumentar a segurança dos mais novos no momento de dividir as estradas com os adultos. Alexandre Marvão defende que “todas as crianças devem ter conhecimentos das regras básicas do código da estrada, para que possam utilizar os meios activos de mobilidade em segurança desde muito novos, com inquestionáveis benefícios individuais e colectivos para o meio ambiente e saúde".

Sobre a DECO PROTESTE

A DECO PROTESTE é a maior e mais representativa organização portuguesa de defesa dos consumidores. Intervém em cerca de 20 grandes áreas da vida dos consumidores através dos seus estudos, testes, análises de produtos e serviços, pareceres técnicos de especialidade e acções reivindicativas. O seu objectivo é criar consumidores mais informados e, por isso, mais exigentes e proativos na defesa dos seus direitos. Integra o grupo internacional Euroconsumers, que reúne organizações de defesa dos consumidores de Espanha, Itália, Bélgica e Brasil.

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