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Consulta pública do Relatório do Grupo de Trabalho das Grutas de Benagil termina no dia 21 de fevereiro

Consulta pública do Relatório do Grupo de Trabalho das Grutas de Benagil termina no dia 21 de fevereiro

Termina no próximo dia 21 de fevereiro, quarta-feira, o período de participação na consulta pública do Relatório de Progresso elaborado pelo Grupo de Trabalho das Grutas de Benagil, liderado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, I. P.

Recorda-se que foi publicado no dia 30 de agosto de 2023 o Despacho Conjunto nº 8777/2023, dos Secretários de Estado da Defesa Nacional, do Turismo, Comércio e Serviços, do Mar, do Ambiente, da Conservação da Natureza e Florestas, da Administração Local e Ordenamento do Território e da Secretária de Estado das Pescas, que cria o grupo de trabalho multidisciplinar denominado “Grupo de Trabalho das Grutas de Benagil”, com a missão de estabelecer a capacidade de carga humana e de determinar as condições de acesso às Grutas de Benagil, localizadas ao largo da Praia de Benagil, no concelho de Lagoa.

Como resultado do trabalho realizado em cinco reuniões de concertação e diálogo entre todas as entidades membros do Grupo de Trabalho, bem como dos contributos escritos recebidos, foi elaborado um Relatório de Progresso, sistematizado pelo Centro de Ciências do Mar (CCMAR) da Universidade do Algarve, em articulação com a CCDR Algarve.

Dada a importância dos valores a preservar na Gruta de Benagil, mas também a relevância socioeconómica das atividades existentes no local, considerou-se de interesse colocar o Relatório de Progresso e anexos na plataforma PARTICIPA, submetendo os referidos documentos a procedimento de consulta pública, por um período de 20 dias, para recolha de opiniões e contributos, efetuando-se posteriormente a sua avaliação e ponderação, bem como a realização dos ajustamentos que se venham a justificar nos documentos a submeter superiormente à Tutela, habilitando as decisões consideradas adequadas.

Convidamos assim todos os interessados a participar e a apresentar os seus contributos na plataforma PARTICIPA até à próxima quarta-feira, colaborando desta forma para a criação de um modelo de gestão da visitação das Grutas de Benagil.

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