Numa pergunta dirigida à Ministra da Saúde, os deputados do CDS-PP João Rebelo, Teresa Caeiro e Isabel Galriça Neto querem saber porque é que, sendo reconhecido pelo Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve que para resolver o problema da falta de médicos pediatras será necessário, eventualmente, recorrer a empresas de prestação de serviços médicos, quais os motivos para que o problema se mantenha, e que medidas foram já tomadas para efetivar estes contratos.

Os deputados do CDS-PP questionam depois se a ministra está em condições de garantir que esta situação não se voltará a repetir e para quando a contratação de especialistas em pediatria para o Hospital de Portimão.

Em duas últimas questões, os deputados do CDS-PP querem saber que medidas estão a ser tomadas para garantir que é assegurado o acesso à saúde e a qualidade da prestação de cuidados de saúde a toda a população servida pelo Hospital de Portimão, o que claramente não se está a verificar.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) denunciou o encerramento da maternidade do Hospital de Portimão, entre as 16h30 do dia 7 e as 9h00 do dia 11 de junho, por falta de médicos pediatras que assegurem os cuidados neonatais em presença física.

De acordo com o noticiado por vários órgãos de comunicação social nacionais e locais, o o Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) garantiria os iminentes e/ou emergentes, sendo que as outras grávidas seriam encaminhadas para o Hospital de Faro.

Durante o período de encerramento, quer as crianças com necessidade de apoio diferenciado quer as parturientes de risco internadas no serviço de Obstetrícia terão sido transferidas para o Hospital de Faro, onde existe uma Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais.

A presença de especialistas em cuidados neonatais é essencial para garantir os mínimos de segurança para as grávidas que recorram à maternidade.

Em declarações citadas pelo semanário algarvio Sul Informação, «a administração do CHUA admite ser reconhecida a carência destes especialistas e a dificuldade em contratá-los, pelo que foram desencadeadas, “sem sucesso, algumas diligências, nomeadamente o pedido de cedência temporária ou partilha pontual de médicos pediatras junto de diversos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), contactados mais de 50 pediatras através de empresas de prestação de serviços médicos, bem como foram desenvolvidos vários concursos que ficaram desertos, por falta de candidatos”. Mas nada disso deu bons resultados, até agora.».

De acordo com a mesma notícia, o CHUA «garante mesmo que está “inteiramente disponível para contratar, de imediato, médicos pediatras” e acrescenta que “no âmbito do concurso nacional para admissão de pessoal médico para área hospitalar atualmente em curso, encontram-se abertas 2 vagas para pediatras para o Centro Hospitalar Universitário do Algarve”».

O CDS-PP encara estes factos com muita preocupação, considerando ser absolutamente necessário e prioritário assegurar tanto o acesso à saúde, como a qualidade da prestação de cuidados de saúde à população, o que, neste caso, claramente, não está a acontecer.