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CCDR Algarve reestrutura funcionamento da direcção de serviços de desenvolvimento regional para dar resposta aos novos desafios da região

CCDR Algarve reestrutura funcionamento da direcção de serviços de desenvolvimento regional para dar resposta aos novos desafios da região

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve) procedeu à reestruturação da Direcção de Serviços de Desenvolvimento Regional (DSDR), uma das quatro unidades orgânicas da estrutura nuclear dos seus serviços, para melhor corresponder aos desafios da Região do Algarve e à missão de coordenação e articulação de serviços na Região.

As competências desta direcção de serviços encontram-se agregadas em três domínios fundamentais: cooperação, estudos regionais e planeamento.

No domínio da cooperação, assegura a participação no Grupo de Trabalho do INTERREG Portugal España 21-27 acompanha a execução do POCTEP Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal (POCTEP) (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª convocatórias), dos vários órgãos Comité Territorial, Comité de Gestão e Comité de Acompanhamento através da Unidade de Coordenação Algarve – Gestão Regional da AC5-Alentejo, Algarve e Andaluzia.

Mais de 50 projectos e de 100 beneficiários neste quadro são acompanhados ao nível da verificação técnica e financeira.

De igual forma, acompanha os projectos desenvolvidos ao abrigo do programa de cooperação territorial do espaço Sudoeste europeu (INTERREG SUDOE) que apoia o desenvolvimento regional através do cofinanciamento de projetos transnacionais por intermédio do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), nos territórios de Portugal, Espanha e França.

No âmbito do POCTEP, a CCDR Algarve foi chefe de fila do projecto MEDITA “Dieta Mediterrânica promove saúde”, com a colaboração de três entidades parceiras, nomeadamente a Administração Regional de Saúde do Algarve, IP (ARSAlgarve), a Universidade do Algarve (UAlg) e o Servicio Andaluz de Salud (SAS) e, em parceria, integra os projectos GIT, GITT-AAA, Magallanes ICC e Atlazul (em progresso)

Em conjunto com a CCDR Alentejo e a Junta de Andaluzia, a CCDR Algarve dinamiza a Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia (EuroAAA), criada em 5 de Maio de 2010, e na qual, desde Janeiro de 2020, o Algarve ocupa umas das vice-presidências.

A DSDR acompanha os trabalhos da Comissão Luso-Espanhola para Cooperação Transfronteiriça, participando regularmente nos trabalhos preparatórios das Cimeira Ibéricas e na operacionalização da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT).

No domínio dos estudos regionais, os colaboradores da DSDR coordenam a Rede de Acolhimento ao Autocaravanismo na Região do Algarve (RAARA), rede que agrega quase quatro dezenas de espaços (áreas de acolhimento de autocaravanas, parques de campismo e caravanismo e parques de campismo rural).

As dinâmicas relacionadas com as questões da Mobilidade e Transportes são divulgadas no Portal da Mobilidade e Transportes do Algarve, e é desenvolvido trabalho de acompanhamento das redes transeuropeias de transportes (TEN-TGuidelines).

Os factores socioeconómicos nos procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental são ponderados também pela equipa e a avaliação dos impactos da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica – Freguesias, irá em breve ser actualizada e aprofundada, face aos resultados dos Censos 2021, em colaboração com Universidade Nova de Lisboa.

Cabe ainda à DSDR a representação nos Grupos de Trabalho de Acompanhamento das estratégias “Reativar o Turismo | Construir o Futuro” e “Habitar no Interior” e no Grupo de Implementação, Monitorização e Avaliação da Estratégia (GIMAE) da Estratégia Nacional de Inclusão das Pessoas em Situação de Sem Abrigo (ENIPSSA) e do respetivo Plano de Acção 2021/2023, bem como a monitorização da implementação das Estratégias Locais de Habitação (ELH).

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nas suas componentes das infraestruturas é também acompanhado nesta unidade, designadamente apoiando o Município de Alcoutim no processo relativo à construção da Ponte de Alcoutim- Sanlúcar de Guadiana, e do aviso relativo às Áreas de Acolhimento Empresarial de nova geração.

No domínio do planeamento, os colaboradores da DSDR acompanham as temáticas das Áreas de Acolhimento Empresarial: Algarve Acolhe (REVIT+), T-Invest (contactos com empresas) e no PRR, assegurando a representação na Rede InvestAlgarve (coordenada pela AMAL), REDIAL – Rede de Incubadoras do Algarve e na Estrutura Transversal de Boa Governança e Transparência.

Igualmente, integram a equipa de trabalho do Plano Estratégico da CCDR Algarve as temáticas do Turismo e Desenvolvimento Regional (incluindo Programa Regional de Ecoturismo e Turismo Náutico), Economia Circular (em articulação com a DSA - Direção de Serviços de Ambiente) e INC2 Cidades Circulares, a participação na Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Saúde e de elaboração do Plano Regional de Saúde, no Comité de Acompanhamento do INTERREG SUDOE, ENMar2030 (acompanhamento de projectos POCTEP Mar e Atlazul), Planos de Acção de Execução Regional das Acções Política Climática e Transição Energética e na Estratégia Regional: ODS e Biodiversidade, Observatório “Os serviços, a competitividade urbana e coesão territorial” da Confederação do Comércio Português (CCP).

A DSDR representa a CCDR Algarve na coordenação do projecto Região Inteligente Algarve (RIA), uma parceria que integra a Universidade do Algarve (UAlg), a AMAL e a RTA.

Líder da Comissão Regional da Dieta Mediterrânica – Património Cultural Imaterial da Humanidade, a CCDR Algarve é representada pela DSDR na dinamização dos projectos Dieta Mediterrânica, CEAT, foi promotor e continua a acompanhar o TASA - actividades artesanais ancestrais (gerido atualmente pela empresa PROACTIVETUR, e Articular para Intervir, em colaboração com as associações de desenvolvimento local Vicentina, In Loco e Terras do Baixo Guadiana.

A DSDR acompanha ainda o Comité Insular da iniciativa “Culatra 2030 – Comunidade Energética Sustentável”, e é suplente na representação da CCDR Algarve na secção permanente das Estatísticas de Base Territorial do Instituto Nacional de Estatística (INE) e em vários Conselhos Municipais de Educação.

A DSDR garante igualmente a gestão das competências no domínio da política de incentivos do Estado à comunicação social.

Na sequência da candidatura apresentada à Representação Permanente da Comissão Europeia em Lisboa, a CCDR Algarve é a entidade hospedeira do Europe Direct Algarve, sendo a DSDR responsável pela sua dinamização e representação junto da comunidade de centros à escala europeia, os quis visam tornar a Europa acessível às pessoas, partilhando as suas atividades e iniciativas e levá-las a participar em debates sobre o futuro da União Europeia.

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