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Câmara de Aljezur atribui apoios financeiros às Juntas de Freguesia do concelho

Câmara de Aljezur atribui apoios financeiros às Juntas de Freguesia do concelho

A Câmara Municipal de Aljezur, na sua reunião de dia 22 de Janeiro, aprovou apoios financeiros para as Freguesias do Concelho, Aljezur, Bordeira, Rogil e Odeceixe, no valor total de 220 mil euros. A proposta apresentada é uma vontade estratégica das freguesias para responder às necessidades dos seus fregueses. A mesma proposta, foi aprovada por maioria, com os votos a favor do PS, abstenção da CDU e o voto contra do vereador da Coligação “Juntos por Aljezur”.

Para além dos apoios financeiros, a Câmara Municipal mantem um conjunto de acordos de delegação de competências e acordos de execução em vários domínios, sendo disponibilizado, os respectivos pacotes financeiros e outros meios. 

Aos amplos domínios atribuídos às freguesias, não são correspondidos, com a devida transferência financeira por parte do Estado de modo assegurar eficazmente as respetivas competências. Dada a realidade demográfica, territorial, social e económica das freguesias do Município, estas não são geradoras de receitas próprias, que permitam acrescer às transferências do Orçamento Geral do Estado verbas suficientes, de forma a promover e salvaguardar os interesses próprios das suas populações, nomeadamente no apoio direto às comunidades Locais.

O Município deve ser o garante da promoção da coesão territorial, do reforço da solidariedade institucional, de forma a assegurar a melhoria da qualidade de serviços prestados às populações locais.

Foram assegurados entre todas as freguesias os princípios da igualdade, não discriminação, transparência, participação e da necessidade e suficiência de recursos, entre os vários apoios financeiros.

- Destacam-se para a Junta de Aljezur, a construção de um armazém, assim como a constituição de Unidade Local de Proteção Civil, que inclui despesas para aquisição de equipamentos de combate a incêndios, Seguros, realização de ações de formação e sensibilização das populações. Ainda o apoio para várias iniciativas de animação ao longo de todo ano.

- Para a Junta de Rogil, a prioridade é a construção de novo edifício para a junta, criando assim melhores condições de trabalho e condições para receberem os fregueses, e ainda o apoio para várias iniciativas de animação ao longo do ano.

- Para a Junta de Bordeira, entre outras destaca-se a aquisição de viatura todo o terreno, a obra de conclusão do Miradouro em Bordeira, assim como um programa de animação. A instalação de um posto de informação turística em Carrapateira, assim como o arranjo de vários locais e ajardinamento em vários espaços da Freguesia.

- A Freguesia de Odeceixe, irá levar a cabo um vasto programa de animação, de Verão, Natal e Passagem de Ano; a criação de um centro de interpretação do Moinho de Odeceixe; o melhoramento da toponímica rural, e ainda desenvolver o projecto para um armazém para a junta de freguesia. 

Este tem sido um princípio, que o município quer continuar a desenvolver e aprofundar com as freguesias, efetuando assim uma verdadeira descentralização, entendendo que a proximidade das freguesias com as populações, é determinante para o desenvolvimento de projectos, que se enquadram melhor nas necessidades das mesmas populações.

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