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Assinatura de acordo de colaboração para a proteção e utilização do subsistema Vale do Lobo no aquífero campina de Faro

Assinatura de acordo de colaboração para a proteção e utilização do subsistema Vale do Lobo no aquífero campina de Faro

A assinatura do Acordo de Colaboração para a Proteção e Utilização do Subsistema Vale do Lobo no aquífero Campina de Faro teve lugar a 29 de outubro, em Loulé, na Biblioteca Municipal Sophia de Mello Breyner Andresen.

Este acordo revela a vontade conjunta dos vários setores que utilizam água do aquífero (golfes, turismo, agricultura e espaços verdes públicos), de associações que atuam no local, assim como de entidades públicas gestoras (APA Algarve, Câmara Municipal de Loulé e a CCDR-antiga DRAP-Alg, e Águas do Algarve) de colaborarem para definir e implementar medidas que permitam a proteção e a utilização sustentável do aquífero. O acordo pode ser considerado um marco histórico na gestão da água subterrânea em Portugal. Inaugura um formato de gestão mais participativa, que poderá complementar/dar resposta às dificuldades de gestão das entidades públicas confrontadas com uma grande quantidade de captações estendidas pelo território.

Este acordo surge como uma iniciativa do projeto eGROUNDWATER (2020-2024; financiado pelo programa PRIMA Horizon 2020), coordenado pelo ISEG- Universidade de Lisboa e UALG. O aquífero Campina de Faro Subsistema Vale do Lobo, foi escolhido como experiência piloto desta gestão participativa por estar em situação de sobreexploraçao e com intrusão salina. No modelo de gestão participativa, um coletivo intersectorial e interinstitucional trabalhará em conjunto para conceber novas regras de gestão que suportem a sustentabilidade do aquífero e a equidade dos usos.

Após a assinatura, uma comissão gestora provisória com representação dos utilizadores, entidades públicas e academia/universidade trabalhará para conceber a estrutura de governança que venha operacionalizar este acordo e apresentá-la aos signatários atuais e futuros. O passo seguinte será definir a estratégia para o avanço da gestão participativa e implementação de ações com vista à recuperação do aquífero.

O acordo de colaboração nasce com o projeto eGROUNDWATER e torna-se assim um projeto coletivo de utilizadores, e gestores do Aquífero Campina de Faro, com o apoio da sociedade civil e da universidade, que se espera vir a tornar um exemplo de gestão participativa da água subterrânea noutro aquíferos no Algarve e em Portugal.

Lista dos signatários presentes

Ana Sofia Silva

Câmara Municipal de Loulé

Ana Vicente de Brito e Hamel

Infraquinta, E.M.

António Martins

Águas do Algarve S.A.

Carlos Carmo

Camara Municipal de Loulé 

Carlos Ludovico

CCDR Algarve

Carlos Manso

Infralobo E.M.

Celine de Brito

Property Owners Association – Vale do Lobo Resort

Edite Reis

APA Algarve

Horacio Carvalho

Câmara Municipal de Loulé

Hugo Miguel Nunes

Águas do Algarve S.A.

Judite Fernandes

LNEG

Lidia Terra

Câmara Municipal de Loulé 

Luís Costa

APA Algarve

Luis Nunes

UALG

Luis Rebelo

Vale do Lobo Golf course

Marilyn Zacarias

Infraquinta, E.M.

Marta Nieto Romero

ISEG /U. Lisboa

Marta Varanda

ISEG /U. Lisboa

N'zinga Miami Silva

Aproquila – Qiunta do Lago

Paulo Cruz

APA /Algarve

Paulo Bota

Quinta do Lago S.A.

Pedro Coelho

APA / Algarve

Pedro Monteiro

CCDR Algarve

Regina Casimiro 

Infralobo E.M.

Ricardo Correia

Vita Nativa

Robert Lambert

Property Owners Association – Vale do Lobo Resort

Sandra Rosário

Associação In Loco

Sergio Marinho 

Vitacress

Silvério Guerreiro

Aguas do Algarve S.A.

Sofia Bento

ISEG / U.Lisboa

Sonia Afonso

Quinta do Lago S. A

Tomás Melo Gouveia

Tropical Lda.

Vânia Sousa

UAlg

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