No âmbito do programa municipal de apoio à construção de habitação própria, o executivo camarário do Município de Aljezur aprovou a atribuição por sorteio de 4 lotes, nos loteamentos municipais de Malhadais, na freguesia de Odeceixe e Maria Vinagre, na freguesia de Rogil.

A atribuição será feita por sorteio, de entre os candidatos que satisfaçam as condições para serem admitidos ao concurso, de acordo com o regulamento municipal em vigor.

Destes quatro lotes, dois destinam-se a casais de namorados, em que pelo menos um dos membros do casal seja residente e recenseado no concelho e que não possuam habitação própria ou terreno apto para construção, sendo um do loteamento de malhadais e outro no loteamento de Maria Vinagre. Outros dois lotes destinam-se a casais em situação de casados ou situação equiparada, com agregado familiar a cargo, residentes e recenseados no concelho, que também não detenham habitação própria ou terreno apto para construção, sendo igualmente um no loteamento de Malhadais e outro no loteamento de Maria Vinagre.

O concurso ficará aberto pelo prazo de 30 dias e a ele pode concorrer quem se encontre numa das situações acima enunciadas e, simultaneamente se encontre inscrito na Bolsa de Candidatos.

Este programa municipal tem permitido a muitos munícipes a construção de habitação própria em loteamentos municipais não só em Odeceixe, como também em Maria Vinagre (na freguesia do Rogil), em Aljezur e na Carrapateira (na freguesia da Bordeira). Os lotes estão infraestruturados e o custo por m2 é abaixo do custo de mercado, precisamente para permitir que munícipes com menor capacidade económica possam adquirir terreno e iniciar a construção da sua própria casa. Querendo, podem ainda adquirir ao município o projecto tipo, também a baixo custo.

O sorteio dos lotes terá lugar na Reunião de Câmara do próximo dia 12 de Março de 2019.

Brevemente será posto a concurso o sorteio de mais lotes, considerando também a possibilidade de abrir o concurso a pessoas solteiras ou situação equiparada, desde que sejam residentes e recenseados no concelho de Aljezur e satisfaçam os critérios definidos pelo Regulamento Municipal que regula a Bolsa de Candidatos.

Esta mantém-se como uma direcção da estratégia a seguir na fixação de jovens e no combate à dificuldade de acesso à habitação, que a autarquia irá aprofundar no âmbito da estratégia municipal de habitação para o Concelho de Aljezur. Sendo que, neste momento já foram realizadas reuniões com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, de maneira a aprofundar os mecanismos e instrumentos para desenvolver essa estratégia, com as soluções a implementar no terreno para garantir o acesso à habitação, tendo também por base os recentes instrumentos que o governo já aprovou, nesta matéria.