Instituições educativas, políticas e económicas da região pretendem implementar uma estratégia de desenvolvimento regional que garanta o reforço do investimento na área da educação no Algarve.

Os principais actores do sistema educativo reuniram-se esta quarta feira, 1 de Fevereiro, em Albufeira para apresentar e debater os principais indicadores dos resultados escolares no Algarve, tendo como objetivo implementar um Plano Integrado e Inovador de Promoção do Sucesso Educativo para o Algarve.

A iniciativa “Algarve: Desafios da Educação no Horizonte 2030”, que se realizou nos Paços do Concelho de Albufeira, foi promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) da Região do Algarve, em parceria com a Universidade do Algarve (UAlg), a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolas (DGEstE) e a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), em articulação com o Município de Albufeira.

Na sessão de abertura, o presidente da CCDR Algarve, José Apolinário, destacou os objetivos que o País assumiu no âmbito do Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais: “redução para menos de 5% a taxa de abandono escolar; alcançar 55% dos diplomados com ensino secundário completo; garantir uma percentagem de 60% dos jovens a frequentar o ensino superior em 2030; e aumentar para 60 % da participação dos adultos em ações de aprendizagem ao longo da vida”.

Recorde-se que em 2019, o abandono escolar no Algarve situava-se nos 20%, em contraste com os 10,6% a nível nacional e em 2021, 13,4% dos jovens algarvios entre os 16 e os 34 anos não se encontravam empregados nem estavam em educação ou formação.

“Para atingir as metas definidas é necessário reforçar a implementação das principais linhas de investimento previstos pelo Programa ALGARVE 2030 na área da educação e qualificação de jovens, através de apoios do Fundo Social Europeu (FSE) e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), contando com a participação das instituições sociais, económicas e educativas do Algarve. Apesar de existir uma evolução positiva de alguns indicadores, ainda há um caminho a percorrer e a prossecução dos compromissos assumidos por Portugal no âmbito do Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais (PAPEDS) é referenciada como condição para um Algarve mais competitivo, mais sustentável, socialmente mais coeso e inclusivo”, acrescenta José Apolinário.

Ainda durante a sua intervenção, José Apolinário referiu que esta iniciativa “demonstra como a Região do Algarve tem todas as condições para ser uma região modelo, uma região piloto, na articulação da política pública entre o nível nacional, o nível regional e supramunicipal, o nível intermunicipal e municipal, ou seja, um modelo de governança multinível. O que hoje aqui nos junta é a qualificação da resposta da escola pública, o sucesso educativo, os desafios de uma sociedade em mudança. Os Fundos Europeus são necessária alavanca e fonte de financiamento dessa mudança, que precisa de ser mensurada, medida, em resultados, pois são aplicação no terreno da política de coesão.

Nos apoios ao investimento na educação inserem-se diversos projetos intermunicipais de combate ao insucesso escolar; bolsas de ensino superior a alunos carenciados; infraestruturas escolares no ensino básico e secundário; novas infraestruturas no ensino superior e equipamento tecnológico para os cursos técnicos superiores profissionais.

De destacar ainda que no âmbito do Programa Operacional Regional do Algarve - CRESC ALGARVE 2020, já foram apoiados, fundamentalmente, projetos de infraestruturas escolares, num total de 32,3 milhões de euros de investimento, com um apoio previsto de 23,3 milhões de euros em fundos europeus provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER); Projetos de intervenção em Territórios Educativos de Intervenção prioritária para a promoção do sucesso educativo, num investimento no valor de 5,2 milhões de euros de investimento, 80% dos quais financiados pelo FSE e ainda investimentos na Formação contínua de professores e na Promoção da cultura científica.