Com múltiplos eventos a decorrer sobre a protecção dos oceanos, a ANP|WWF coloca este assunto no topo da agenda para 2022. Para trás fica um ano pouco ambicioso em termos ambientais, com sinais preocupantes a nível nacional e internacional e que devem ser acautelados no ano que se avizinha.

A ANP|WWF lança dia 16 de Dezembro o seu tradicional “Balanço e Tendências Ambientais” anual, onde analisa os principais pontos negativos e os pontos positivos do ano que está a terminar, tanto em Portugal como a nível global, fazendo ainda uma antevisão das principais tendências ambientais para 2022. Após um ano em que os Estados Membros da União Europeia e os governantes Portugueses se começaram a desviar do caminho iniciado pelo Pacto Ecológico Europeu aprovado em 2019, nomeadamente através das incoerências aprovadas no Plano de Recuperação e Resiliência, 2022 promete abrir a porta ao restauro da natureza. A protecção dos oceanos, a Conferência da ONU em junho em Lisboa e a remoção de barreiras obsoletas nos rios, algo ainda pouco explorado em Portugal, são temas a que a ANP|WWF estará ainda atenta.

Para Ângela Morgado, Directora Executiva da ANP|WWF, “2021 foi o ano em que Portugal teve uma oportunidade única de puxar pela ambição da agenda ambiental quando assumiu a Presidência do Conselho da União Europeia, e falhou em toda a linha quando optou por ter uma posição neutra e pouco ambiciosa. Exemplo disso foi a lei europeia do clima, em que Portugal e os restantes Estados-membros da UE não foram capazes de incorporar o objectivo de redução de emissões de gases com efeito de estufa em 65% até 2030, colocando em causa o cumprimento da meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius. De notar ainda a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência português que inclui a construção da barragem do Pisão, medida que contraria o que foi estabelecido pelo Pacto Ecológico Europeu, e que nos deixa um sabor amargo na boca”.

Catarina Grilo, Diretora de Conservação e Políticas da mesma organização, fez notar que “houve vitórias importantes a nível nacional, como a aprovação da Lei de Bases do Clima, ou os primeiros passos que se estão a tomar para desenhar um Plano de Acção Nacional para a Gestão e Conservação de Tubarões e Raias, a criação do primeiro comité de Co-Gestão de uma pescaria, ou ainda a nível europeu, a apresentação da primeira lei contra a desflorestação. Espera-se agora que no próximo ano nos voltemos a aproximar do que foi estabelecido pelo Pacto Ecológico Europeu”.

Para a organização de conservação da natureza é possível reverter a perda de biodiversidade global, mas é preciso intervir já para garantir um futuro sustentável para a vida selvagem, os ecossistemas e as pessoas. “A nossa expectativa é que a aplicação da Lei de Bases do Clima seja o início de um novo ciclo para o nosso país, em que os impactos das alterações climáticas são tidos em conta na tomada de decisão”, afirmou Ângela Morgado. Por outro lado, é urgente que as negociações do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum), deem frutos positivos para o ambiente, “precisamos mesmo de um instrumento de política agrícola que também seja um instrumento de política ambiental, e não a principal causa da destruição da biodiversidade”.

Para a ONGA, este será o ano que promete mais ao nível da protecção dos oceanos, com múltiplos eventos a decorrer e onde se espera a aprovação de um mandato para se iniciarem as negociações nas Nações Unidas para um novo Tratado da Poluição por Plásticos nos Oceanos, e em que Portugal tenha um papel de promotor de consensos entre vários países, como os PALOP, para encontrar pontos comuns para o futuro tratado. A nível nacional, Portugal deve promover a elaboração e discussão pública de um Plano de Ação Nacional para a Gestão e Conservação de Tubarões e Raias e que se espera que esteja avançado por altura da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, em Junho de 2022.

Outro assunto de relevância será a remoção de barreiras obsoletas nos rios. A Europa está focada em retirar barragens e outros obstáculos ao livre curso dos rios, e a ANP|WWF irá direccionar os seus esforços para que Portugal acompanhe o exemplo dos restantes países da UE no restauro fluvial. Em 2022 a ANP|WWF irá acompanhar e participar nas consultas públicas dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica do Douro, Tejo e Guadiana, procurando que sejam assumidos objectivos quantificados de restauro fluvial, e sempre que possível viabilizada a remoção de barreiras fluviais obsoletas nestas e noutras bacias.

O documento completo de Balanço de 2021 e Tendências para 2022 pode ser consultado aqui.

Sobre a ANP|WWF

A WWF é uma das maiores e mais respeitadas organizações independentes de conservação do mundo, com mais de 5 milhões de apoiantes e uma rede global activa em mais de 100 países. A missão da WWF é travar a degradação da natureza e construir um futuro no qual os seres humanos vivam em harmonia com a natureza, através conservação da diversidade biológica do mundo, garantindo que a utilização dos recursos naturais renováveis seja sustentável, e promovendo a redução da poluição e do desperdício. A ANP (Associação Natureza Portugal) é uma ONG portuguesa que trabalha em Portugal em associação com a WWF, com vista a conservar a diversidade biológica e dos recursos nacionais, procurando um planeta em que as pessoas consigam viver em harmonia com a natureza. Siga o nosso trabalho em www.natureza-portugal.org.