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“Quais as consequências de comprar produtos contrafeitos?” A DECO informa...

“Quais as consequências de comprar produtos contrafeitos?” A DECO informa...

Vivemos num mundo global que, apesar de ser cada vez mais tecnológico, continua a registar enormes disparidades sociais, culturais, económicas, políticas, ambientais, relembrando que ainda há trabalho a empreender.

A contrafação e a pirataria são factores disruptivos que agravam estas disparidades ao prejudicarem o trabalho, a criatividade, a competitividade e os esforços em inovação, explorando as desigualdades, carências e fragilidades dos cidadãos e do sistema, tendo em vista apenas o lucro e o benefício das organizações criminosas. Estes fenómenos são altamente prejudiciais para a economia, com repercussões graves na competitividade das empresas, sendo igualmente graves para o consumidor, nomeadamente a contrafação de produtos passíveis de colocar em risco a sua segurança, a saúde pública e o ambiente. Tem sido preocupação do Grupo Anti Contrafação – GAC, desde a sua criação, propiciar sinergias entre os seus membros, permitindo a melhoria das estratégias de combate à contrafação e à pirataria.

Neste âmbito, realizou-se, no dia 13 de Abril, a 15ª Reunião de Alto Nível do GAC, para apresentação dos Relatório de Actividades de 2021 e Plano de Actividades para 2022, ambos aprovados por unanimidade. O Relatório de Actividades de 2021 revela dados relativos às apreensões efectuadas pela AT, PSP, GNR e ASAE, as quais ascenderam a um total 2.941.505 unidades de produtos contrafeitos ou pirateados, sendo um sinal inequívoco de que, apesar das contingências impostas pela pandemia, as entidades de Enforcement portuguesas continuaram a realizar o seu trabalho com a mesma tenacidade e resiliência.

Relativamente à evolução do número de apreensões verificamos que, em 2021, houve um aumento significativo do número de apreensões face a 2020, de cerca de 112%. Embora os resultados anteriores sejam manifestamente positivos, demonstram que ainda existe um caminho a percorrer, sobretudo no que respeita a actividades de educação e sensibilização para a Propriedade Industrial. Importa, por um lado, informar, através campanhas de informação e sensibilização, os consumidores sobre os riscos da contrafação e pirataria de bens, sublinhando-se a grande pertinência de esclarecer os mais jovens acerca da importância de protegerem os seus direitos de Propriedade Intelectual. E, por outro, alertar as empresas para a necessidade de defenderem os seus activos.

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